Câmara vota amanhã urgência a projeto que pune institutos de pesquisa

Texto incluído na pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira, prevê punição a empresas que divulgarem resultados divergentes das urnas

Por Victoria Bechara Atualizado em 17 out 2022, 14h46 - Publicado em 17 out 2022, 14h28

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira - — Presidente da Câmara incluiu projeto na pauta de amanhã (Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da sessão de terça-feira, 18, a discussão da urgência do projeto de lei que pune institutos de pesquisa que mostrarem resultados divergentes das urnas.

A proposta estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos para os institutos que publicarem, “nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.

O texto foi apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e anexado a um projeto de 2014 — manobra realizada por Lira para acelerar a tramitação do projeto. É necessário o apoio de 257 parlamentares para que a urgência seja aprovada. A votação do requerimento está prevista para a sessão deliberativa de amanhã, a partir das 14h.

A proposta de Barros, no entanto, desconsidera que o cenário ainda pode mudar muito a 15 dias do pleito. Uma parcela expressiva do eleitorado (12%, segundo o Datafolha), decidiu o candidato no dia da eleição neste ano. Além disso, as pesquisas eleitorais são um retrato do momento em que foram realizadas e não podem ser tratadas como uma previsão do resultado das urnas.

Aliados de Jair Bolsonaro aumentaram a ofensiva contra os institutos de pesquisa após o resultado do primeiro turno. Os dois principais institutos do país, Datafolha e Ipec (ex-Ibope), deram, respectivamente, 36% e 37% para Bolsonaro em pesquisas divulgadas na véspera da eleição, mas o presidente acabou tendo 43,2% dos votos válidos nas urnas — uma diferença fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Continua após a publicidade

O próprio Arthur Lira endossou a campanha bolsonarista, sugeriu que houve manipulação e defendeu punição para as empresas que “erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura.”