Câmara vai entrar em recesso em julho, diz líder do governo

Chamado de 'recesso branco', período sem votações marcadas faz com que o processo de cassação do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja postergado

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 5 jul 2016, 19h30

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 04/05/2016 (Pedro Ladeira/Folhapress/Folhapress)

Depois de passar duas semanas esvaziada por causa dos festejos juninos, a Câmara dos Deputados já mira mais uma folga aos congressistas: pode entrar em recesso no próximo dia 18, mesmo sem cumprir os requisitos constitucionais e ignorando a pauta pendente motivada pela paralisia. O anúncio de mais um descanso foi feito pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE). As férias parlamentares têm como um dos principais beneficiados o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que volta a ganhar tempo em seu processo de cassação.

Pela lei, o Congresso só pode entrar em férias se aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que ainda não aconteceu – e tampouco há essa previsão. Dessa forma, os parlamentares entram em um “recesso branco”, quando nenhuma votação é marcada durante o período.

Temer dá miniférias a ministro tucano

Continua após a publicidade

A confirmação do recesso parlamentar foi feita nesta terça-feira pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), após reunião com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O Planalto trabalha para empurrar a folga para setembro, de modo a acelerar a aprovação de projetos prioritários antes da conclusão da votação do impeachment de Dilma Rousseff. Maranhão, por outro lado, contradiz o líder governista: “Há aqueles que são contra e aqueles que são a favor. Portanto, a deliberação [do recesso] será por conta do colégio de líderes”, disse, fazendo mistério sobre o recesso. Nos bastidores, há o receio de um acordão por parte do próprio governo para dar sobrevida a Cunha.

O líder do governo também disse que a votação do processo por quebra de decoro contra Cunha somente deve acontecer no próximo mês. “Se não tivesse o recesso branco, obviamente que no início da segunda quinzena nós votaríamos. Mas, infelizmente, com o recesso branco só poderemos votar no início do mês de agosto”, afirmou Moura, que, embora defenda um desfecho sobre a situação do peemedebista para acabar com a “instabilidade” da Câmara, é um dos principais aliados dele.

Antes de ir ao plenário, o processo de cassação do presidente afastado ainda deve percorrer um longo caminho, o que pode adiar ainda mais a votação. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia a discussão sobre os recursos de Cunha contra a perda do mandato. A votação só vai ocorrer a partir da próxima semana, e aliados do peemedebista devem trabalhar para provocar novos adiamentos. Se os recursos do presidente afastado forem acatados, o processo volta para a análise do Conselho de Ética. Se forem rejeitados, seguem para votação dos 512 deputados em agosto, mesmo mês das Olimpíadas, da conclusão do impeachment e das movimentações para as eleições municipais, quando é esperado um esvaziamento do Congresso.