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Câmara reajusta verba e libera passagens para mulheres de deputados

Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o reajuste se justifica pela correção da inflação. Medidas passam a valer em abril

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o aumento da cota dos deputados para pagamento de salário de funcionários, manutenção de gabinetes e auxílio-moradia. A cúpula da Casa também atendeu uma reivindicação das mulheres dos parlamentares, que a partir de agora terão passagens aéreas para Brasília custeadas com verba pública. A mudança também vale para os maridos das deputadas e valerá a partir de abril deste ano.

O reajuste foi justificado pela correção da inflação e não trará impacto no orçamento total da Casa. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o aumento dos benefícios dos parlamentares será compensado pelo corte em “atividades meio”, como contratos de informática e compras de equipamentos. “Não acho [uma ação] corporativista. Eu acho que tudo na vida tem correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Eu poderia fazer a correção inflacionária com implicação no aumento total, que é como acontece em qualquer ente público, mas não queremos aumentar. Nós só aceitamos a correção inflacionária mediante o corte correspondente”, disse Cunha, após anunciar a medida. “Nós temos de ser transparentes e mostrar que há correção. Eu não estou aumentando verba, estou corrigindo principalmente o salário dos funcionários de gabinete”, continuou.

Com a aprovação, o valor do auxílio-moradia, dinheiro que deputados recebem quando não utilizam o apartamento funcional, passará de 3.800 para 4.200 reais por mês, o que significa um impacto de 885.000 reais a mais por ano. Já a verba de gabinete, que arca com custos como pagamento de funcionários e manutenção de escritórios, passará de 78.000 reais para 92.000 reais mensais – um aumento anual de 129 milhões por ano.

A cota parlamentar, responsável por custear contas telefônicas, alimentação, serviços de consultoria e passagens aéreas, terá um aumento de 8%. Para deputados de Roraima, que recebem a faixa mais gorda pela distância de suas bases do Distrito Federal, passarão a ter direito a gastar 44.941 reais mensais – antes o limite era de 41.612 reais.

Reivindicação feita diretamente a Eduardo Cunha ainda quando era candidato à presidência da Câmara, o custeio das passagens de mulheres de parlamentares também poderá ser incluso na verba. Atualmente, têm direito ao benefício apenas os deputados e seus assessores. Os cônjuges, porém, somente vão poder viajar utilizando verba pública no trajeto entre o Estado onde mora e Brasília.

Pelos cálculos da Câmara, será necessário poupar de outras áreas um total de 146,5 milhões de reais por ano, a partir de 2016, para reajustar as verbas específicas para os deputados.