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Câmara nega aposentadoria integral para Genoino

Mensaleiro continuará a receber R$ 20 mil mensais. Ministro Joaquim Barbosa decidirá nos próximos dias se ele terá de voltar para a prisão

Após uma bateria de exames e uma sequência de adiamentos, a junta médica da Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). O parecer dos médicos aponta que Genoino “não é portador de cardiopatia grave” e, portanto, não deve ser beneficiado com o afastamento laboral. Conforme solicitou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o laudo deve ser enviado à Corte para sustentar a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar do mensaleiro.

Com a negativa, Genoino manterá os vencimentos atuais de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais. Condenado a quatro anos e oito meses no julgamento do mensalão, Genoino está provisoriamente em prisão domiciliar em Brasília e aguarda decisão do ministro sobre a necessidade de retornar para o presídio da Papuda. No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT. Ainda assim, Barbosa estendeu o benefício ao mensaleiro. O presidente da Corte, então, solicitou à Câmara um novo laudo dos exames, que definirá o futuro do petista nos próximos dias.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez em setembro do ano passado, menos de dois meses após ter passado por uma cirurgia cardíaca e antes de renunciar ao mandato. O primeiro laudo da Câmara já havia revelado o diagnóstico: o mensaleiro sofre de hipertensão, mas não foi diagnosticado com “doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial”. Como ele tinha passado por uma operação, os médicos optaram por adiar a decisão e pediram um prazo de noventa dias para concluir a análise.

No início de fevereiro, o mensaleiro passou por uma nova série de exames – e obteve a mesma negativa. A defesa do ex-presidente do PT, porém, recorreu da decisão e solicitou novos exames a serem anexados na análise. No novo laudo, os médicos da Câmara afirmam ter levado em consideração o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público, além de diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e apontam que Genoino não apresenta doença que “resulte em incapacidade laboral definitiva”. Não cabe recurso da decisão.