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Câmara deve, enfim, cassar deputado-presidiário Natan Donadon

Ex-peemedebista se defenderá no plenário enquanto parlamentares decidem, pela primeira vez em voto aberto, futuro de um integrante do Legislativo

Por Marcela Mattos - 12 fev 2014, 08h52

Acuada pelo fim do anonimato nas votações de processos de cassação, a Câmara dos Deputados deve rever nesta quarta-feira umas das mais vexatórias decisões da história do Parlamento brasileiro e, enfim, cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho do ano passado na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Com a nova tentativa de desligar o parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de treze anos de cadeia, a Câmara quer tirar de suas costas a responsabilidade de ter criado o primeiro deputado-presidiário da democracia brasileira.

Agora com discurso moralizador, os deputados se movimentam para afastar Donadon da Casa pelo voto aberto. A decisão representa não apenas uma tentativa de moralização do Parlamento, mas também uma estratégia para poupar a imagem dos próprios votantes. Promulgada em novembro, a lei que instituiu o voto aberto para cassações será inaugurada nesta quarta e colocará em evidência aqueles que optarem por manter um presidiário na composição da Câmara.

Donadon foi condenado a treze anos e quatro meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. De acordo com o STF, o parlamentar desviou 8,4 milhões de reais da Assembleia de Rondônia, onde foi diretor financeiro. Os crimes ocorreram entre 1995 e 1998. Apesar da evidência de desvio de dinheiro dos cofres públicos, a Câmara, já acostumada a abrigar sucessivos escândalos, se amparou no anonimato e, em agosto do ano passado, decidiu livrar o colega da cassação.

O novo processo de perda de mandato foi possível graças a uma ação aberta pelo Conselho de Ética. O órgão entendeu que ao criar a figura do deputado-presidiário, a Casa passou a ostentar “uma inusitada e inaceitável situação de extrema fragilidade institucional” e pagou um “alto preço de desgaste por causa de uma decisão considerada corporativista”.

Apesar da situação constrangedora, Donadon ainda tem esperança: em um provável último ato da carreira de deputado, ele vai deixar a Papuda nesta tarde para fazer um corpo a corpo no Congresso e pedir mais uma chance. A Vara de Execuções Penais (VEP) autorizou a saída dele para apresentar a defesa no plenário da Câmara. “Ele está consciente de que o momento é distinto. Mas, quem fica preso não consegue ter a real percepção das coisas aqui fora”, diz o advogado Michel Saliba. “De uma forma ou de outra, temos um resultado já esperado, que é o da cassação. Mas o Donadon entende que esse é o último meio para questionar o seu processo e deve ir até o final”, afirma a defesa.

Renúncia – A nova tentativa de cassação do ex-peemedebista ocorre no momento em que deputados de renome, como o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, optaram por renunciar ao mandato a ter de causar um desgaste maior ao Parlamento. Na Câmara, há quem defenda que Donadon, considerado um parlamentar de “baixo clero”, siga o mesmo caminho. “Se ele fosse um pouco inteligente, faria o que os petistas fizeram e poupariam a Casa desse constrangimento. Mas, se não o fizer, a Casa vai ter a oportunidade de corrigir um grande erro”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT), que também é de Rondônia.

O suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), adota mesmo discurso: “Eu acho que estamos diante de um fato consumado. É uma situação já resolvida pelo Poder Judiciário”, disse o deputado. Mesmo detentor do mandato, Donadon já não tem mais nenhum vínculo com a Câmara: logo após a prisão teve todos os benefícios, como salário e apartamento funcional, cortados pela Casa.

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