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Câmara deve, enfim, cassar deputado-presidiário Natan Donadon

Ex-peemedebista se defenderá no plenário enquanto parlamentares decidem, pela primeira vez em voto aberto, futuro de um integrante do Legislativo

Por Marcela Mattos 12 fev 2014, 08h52

Acuada pelo fim do anonimato nas votações de processos de cassação, a Câmara dos Deputados deve rever nesta quarta-feira umas das mais vexatórias decisões da história do Parlamento brasileiro e, enfim, cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho do ano passado na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Com a nova tentativa de desligar o parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de treze anos de cadeia, a Câmara quer tirar de suas costas a responsabilidade de ter criado o primeiro deputado-presidiário da democracia brasileira.

Agora com discurso moralizador, os deputados se movimentam para afastar Donadon da Casa pelo voto aberto. A decisão representa não apenas uma tentativa de moralização do Parlamento, mas também uma estratégia para poupar a imagem dos próprios votantes. Promulgada em novembro, a lei que instituiu o voto aberto para cassações será inaugurada nesta quarta e colocará em evidência aqueles que optarem por manter um presidiário na composição da Câmara.

Donadon foi condenado a treze anos e quatro meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. De acordo com o STF, o parlamentar desviou 8,4 milhões de reais da Assembleia de Rondônia, onde foi diretor financeiro. Os crimes ocorreram entre 1995 e 1998. Apesar da evidência de desvio de dinheiro dos cofres públicos, a Câmara, já acostumada a abrigar sucessivos escândalos, se amparou no anonimato e, em agosto do ano passado, decidiu livrar o colega da cassação.

O novo processo de perda de mandato foi possível graças a uma ação aberta pelo Conselho de Ética. O órgão entendeu que ao criar a figura do deputado-presidiário, a Casa passou a ostentar “uma inusitada e inaceitável situação de extrema fragilidade institucional” e pagou um “alto preço de desgaste por causa de uma decisão considerada corporativista”.

Apesar da situação constrangedora, Donadon ainda tem esperança: em um provável último ato da carreira de deputado, ele vai deixar a Papuda nesta tarde para fazer um corpo a corpo no Congresso e pedir mais uma chance. A Vara de Execuções Penais (VEP) autorizou a saída dele para apresentar a defesa no plenário da Câmara. “Ele está consciente de que o momento é distinto. Mas, quem fica preso não consegue ter a real percepção das coisas aqui fora”, diz o advogado Michel Saliba. “De uma forma ou de outra, temos um resultado já esperado, que é o da cassação. Mas o Donadon entende que esse é o último meio para questionar o seu processo e deve ir até o final”, afirma a defesa.

Renúncia – A nova tentativa de cassação do ex-peemedebista ocorre no momento em que deputados de renome, como o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, optaram por renunciar ao mandato a ter de causar um desgaste maior ao Parlamento. Na Câmara, há quem defenda que Donadon, considerado um parlamentar de “baixo clero”, siga o mesmo caminho. “Se ele fosse um pouco inteligente, faria o que os petistas fizeram e poupariam a Casa desse constrangimento. Mas, se não o fizer, a Casa vai ter a oportunidade de corrigir um grande erro”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT), que também é de Rondônia.

O suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), adota mesmo discurso: “Eu acho que estamos diante de um fato consumado. É uma situação já resolvida pelo Poder Judiciário”, disse o deputado. Mesmo detentor do mandato, Donadon já não tem mais nenhum vínculo com a Câmara: logo após a prisão teve todos os benefícios, como salário e apartamento funcional, cortados pela Casa.

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