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Câmara desfigura pacote anticorrupção e inclui punição a juízes

Na calada da noite, deputados incluíram medidas controversas e retiraram propostas consideradas essenciais do projeto

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa dois, os deputados incluíram medidas controversas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.

“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi essa intimidação dos investigadores”, disse o relator.

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Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que foi uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.

Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.

Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.

Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.

Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.

A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.

Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa dois de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10.000 salários mínimos, ou seja, mais de 8 milhões de reais), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, esse último incluído pelo relator no pacote.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Nao, agora eles passaram dos limites. O proximo passo vai ser colocar na cadeia, qualquer cidadao que for contra esses miseraveis. A cara de pau e tao dura que chega a ser nauseante porque eles tem certeza que os brasileiros tem sangue de barata e vao engolir tudo caladinho.

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  2. a verdade é que estes vagabundos estão todos envolvidos na ladroagem, são terroristas, a solução fechar o congresso, mandar pra cadeia podia matar tudo, mas não tem pena de morte neste país, e se a coisa ficar feia os militares tomam as redeas até normalizar.

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  3. FERNANDO PEREIRA LIMA

    E agora?

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  4. FERNANDO PEREIRA LIMA

    Se a classe política estar dessa forma, o que vamos fazer como cidadãos?

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  5. Lennus Einstein Smith

    Será q sou o único indivíduo q não está surpreso aqui? Esperavam o q de políticos q ceifaram o mendato de uma presidente eleita pelo povo sem cometer crime algum? Continuem batendo panela coxas massa de manobra!

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  6. Eduardo Tari

    Um verdadeiro lixo inescrupuloso !é inacreditável ver isso acontecer ,negligência ,imprudência ..eu nem sei mais o que dizer !Por mim que pegue fogo nesse senado,literalmente .

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  7. Enzo Buonfiglio

    Vc que votou no palhaço Tiririca,vai chorar ou rir???😠

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