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Câmara de São Paulo aprova multa de R$ 250 para desperdício de água

Penalidade para quem lavar calçada com água tratada só será aplicada em caso de reincidência; primeira infração será punida com advertência

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei que estabelece multa de 250 reais para quem for flagrado lavando calçadas com água tratada na capital paulista. O valor só será cobrado em caso de reincidência. Na primeira infração, será aplicada uma advertência. Caso a pessoa volte a desperdiçar água mesmo depois da multa, o valor da penalidade sobe para 500 reais. O texto segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

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A proposta aprovada pelos vereadores é mais branda do que o projeto original, que previa multa de 1.000 reais logo no primeiro flagrante. A primeira versão do texto desagradou ao prefeito Haddad e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos defendiam apenas a advertência na primeira infração.

“Era desejo da Casa que a multa fosse precedida por uma advertência. Além disso, o valor da multa (no texto anterior) era um tanto quanto pesado, então nós fizemos tudo usando como parâmetro uma lei que já existe no município e que proíbe o uso de água na lavagem de carro”, explicou o vereador Mário Covas Neto (PSDB), citando a lei de 2002 que prevê multa de 250 reais para quem lava o carro com água tratada. A proposta aprovada nesta quarta sugere que as calçadas sejam lavadas com água reutilizada das chuvas.

A Câmara também decidiu que a fiscalização, a cobrança da multa e o destino dos recursos arrecadados com a penalidade serão definidos em comum acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a Sabesp na regulamentação da lei, o que deve acontecer em um prazo máximo de dois meses.

(Da redação)