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Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Por Marcela Mattos 21 jan 2014, 12h03

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu cancelar a reunião com a cúpula da Casa sobre a abertura do processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão no julgamento do mensalão. Inicialmente agendado para o próximo dia 4, o encontro não tem nova data definida.

De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, a reunião foi cancelada porque a Câmara ainda não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do processo. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, encerrou o processo do mensaleiro no dia 6 de janeiro, mas entrou em férias no dia seguinte sem assinar a ordem de prisão nem notificar a Câmara – trâmite necessário para a a abertura do processo de cassação.

“É bom lembrar que o presidente [Henrique Alves] marcou a reunião no momento em que era iminente a comunicação do Supremo. Diante dessa possibilidade quase urgente, decidiu-se marcar a reunião logo no fim do recesso”, disse Vianna. “Mas, com a mudança de cenário, a reunião foi desmarcada. Quando nós recebermos a notificação, avaliamos o que fazer.”

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Caso confirme a intenção de não renunciar ao mandato, João Paulo enfrentará um processo de cassação – o que, pelos trâmites regimentais, não deve ser levado a plenário antes de abril. Até lá, Cunha poderá se juntar a Natan Donadon (RO), o primeiro deputado presidiário do país.

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