Câmara aprova teto de gastos para campanhas nas eleições de 2020

Projeto também restringe o autofinanciamento dos candidatos; texto segue para o Senado

Por Estadão Conteúdo 2 out 2019, 01h11

Deputados aceitaram um pedido de modificação do PSL ao texto-base (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira 1º, a votação do projeto que estabelece um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas de prefeitos e vereadores no próximo ano. A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016, só que corrigido pela inflação.

Deputados aceitaram um pedido de modificação do PSL ao texto-base. Com o destaque, o limite para o autofinanciamento das campanhas será 10% do teto definido para o cargo ao qual candidato está concorrendo. Ou seja, se um candidato a vereador em uma cidade que seu limite de gastos seja 100 mil reais, ele só poderá colocar do próprio bolso 10 mil reis.

O texto original definia um trava de 10% sobre o rendimento bruto do candidato no anterior ao da eleição.

Deputados derrubaram pedidos de alteração do partido Novo que queria eliminar a trava para o autofinanciamento para as campanhas.

Agora, o projeto segue para o Senado. É preciso que o presidente Jair Bolsonaro sancione a medida até 4 de outubro para que a regra possa valer para as eleições do ano que vem.