Câmara aprova aumento no IPTU, e Haddad deve arrecadar R$ 150 mi

Por 28 votos a favor e dezesseis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira o aumento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos ociosos, proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A medida, que deve representar um incremento de 150 milhões de reais ao orçamento da cidade, não contou com o apoio dos vereadores da bancada do PMDB, que fazem parte da base de sustentação do prefeito.

O aumento vale apenas para terrenos não edificados ou tidos como “ociosos” (onde a construção tem metragem de menos de 10% da área do imóvel) que tenham área igual ou maior do que 500 metros quadrados. O vereador Paulo Fiorilo (PT), da Comissão de Finanças da Câmara, disse que o projeto deve atingir cerca de 79.000 imóveis da cidade. Ele deu dois exemplos: em Marsilac, no extremo sul, 7% dos imóveis devem ser atingidos. Em Perdizes, na zona oeste, a medida deve encarecer o imposto de 29% dos imóveis.

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Petistas defenderam a medida dizendo que ela pressiona grandes construtoras, uma vez que aumenta os custo de manter terrenos ociosos como estoque para futuras construções. O cerco a esses terrenos é um complemento à lei do IPTU progressivo, que aumenta o valor do imposto desses terrenos a cada ano sem utilização.

A medida vinha sendo criticada por ter sido um “contrabando”, uma emenda acrescentada a um projeto de lei que tratava de outro tema (no caso, redução de Imposto Sobre Serviços, ISS, para empresas de tíquetes-refeição). A proposta mudou: foi aprovada após a criação de um projeto substitutivo que reduzia ISS de feiras de exposições da cidade.

“Não creio que a cidade perca feiras de eventos por causa da carga tributária. As empresas fazem seus eventos em São Paulo por causa de infraestrutura e a importância da cidade”, disse o líder da oposição, Andrea Matarazzo (PSDB), após ser derrotado.

A discussão foi acompanhada de discursos acalorados dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Gilberto Natalini (PV) que, aos gritos, fizeram críticas à “sanha arrecadatória” do prefeito, “em plena crise”. “O Haddad é um prefeito que não consegue sair na rua!”, esbravejou Natalini.

A resposta foi dada por Fiorilo que, no mesmo tom, disse que as falas que o antecederam haviam sido “um discurso de ódio”. O presidente da Câmara, Antônio Donato (PT), teve de pedir silêncio às galerias da Câmara durante as falas.

(Com Estadão Conteúdo)