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Câmara afronta Planalto com projetos que ampliam gastos

Irritado com o tratamento da presidente Dilma aos pleitos dos deputados, Marco Maia ameaça aprovar propostas que impactam as finanças da União

Com emendas parlamentares represadas e sem a indicação de apadrinhados políticos para cargos no governo, a Câmara dos Deputados ensaia afrontar o Palácio do Planalto com a votação de projetos de alto impacto financeiro para as contas públicas da União.

A rebelião é liderada por ninguém menos que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O congressista gaúcho está irritado desde que não foi atendido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na indicação de um nome para o Banco do Brasil. Informada da afronta ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff convocou Maia para um jantar nesta terça. No menu principal, a orientação da própria presidente para que o congressista não coloque em votação iniciativas que, em meio à crise econômica mundial, possam comprometer os gastos públicos e inibir investimentos prioritários.

Maia, que admite que os projetos não serão colocados em votação, pelo menos por ora, defende o que chama de “bola de neve de crescimento”: um conjunto de salários maiores, que estimularia mais consumo e desenvolveria o setor produtivo. “Tem que ver a qualidade do gasto. Quando se trabalha com aumento da massa salarial do país, se está trabalhando com uma aposta de aquecimento da economia”, opinou o parlamentar. “A presidente Dilma tem essa preocupação de, ao gastar e gastar bem, colocar o estado brasileiro como indutor da nossa economia”, disse o presidente da Câmara, responsável por colocar os projetos em votação na Casa.

Entre os espinhos que o Planalto tenta retirar da pauta estão, por exemplo, a redução para 30 horas semanais da jornada de trabalho de enfermeiros. O Ministério da Saúde estima que se a diminuição da jornada for escalonada nos três próximos anos, o impacto no erário chegará a 609 milhões de reais. De uma só vez, de acordo com projeções do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o impacto financeiro da redução da jornada atingiria 3,7 bilhões de reais.

Outro risco para os cofres do governo seria a aprovação da chamada autonomia salarial de servidores do Judiciário e Legislativo. A proposta, de autoria do deputado João Dado (PDT-SP), permite que os poderes aumentem gastos com pessoal, sem anuência do Executivo, levando em consideração a folha de pagamentos e a receita corrente líquida do Legislativo e Judiciário nos últimos três anos. Como sinal de contenção da proposta, cujo impacto seria de 10 bilhões de reais, conforme cálculo da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a medida não consta do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado nesta quarta.

Engrossa a lista de bombas fiscais do governo a proposta de se destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas de educação. O percentual, defendido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, leva em conta percentuais de inclusão de alunos na escola e metas de inclusão de estudantes no sistema de ensino.

Ainda que não sejam os mais explosivos, projetos que aumentam os gastos da União têm sido aprovados pelo Congresso. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado, por exemplo, aprovou nesta quarta-feira projeto que garante seguro-desemprego a trabalhadores rurais, ainda que os serviços sejam apenas temporários. Conforme o texto aprovado, os beneficiários poderão ter seguro-desemprego de um salário mínimo, por até três meses, e a cada dois anos. O impacto financeiro da medida não foi mensurado.

Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou para o início deste mês a ampliação da verba de gabinete de cada um dos 513 deputados de 60 000 reais para 78 000 reais. O impacto até o fim do ano está avaliado em 115 milhões de reais. Atualmente, os funcionários que atuam nos gabinetes dos deputados podem ter salários de até 8 000 reais.