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Câmara abre sessão para votar o novo Código Florestal

Mas o racha com o governo pode adiar novamente a votação do projeto de lei

Por Gabriel Castro 24 Maio 2011, 10h34

Já está aberta na Câmara dos Deputados a sessão em que deve ser iniciada a votação do novo Código Florestal. A expectativa é de que o dia seja longo na Casa, já que não há perspectiva para o início da fase deliberativa do projeto: durante as primeiras horas, a sessão deve se resumir aos discursos de parlamentares. O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) ainda negocia mudanças em alguns itens do projeto, já o governo só deve bancar a votação da proposta depois de um acordo que permita as últimas alterações no texto .

Nesta segunda-feira, parte da bancada do PT se reuniu para afinar o discurso a respeito do Código. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), participou do encontro. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já informou que só vai dar início à votação depois de um acordo que inclua os líderes da Casa e o governo. Essa costura deve começar a ser feita no início da tarde.

A insatisfação do governo em relação a alguns itens do projeto, que foi discutido exaustivamente nos últimos meses, pode acabar adiando a votação pela terceira vez. Entre os pontos que o governo questiona, estão a suspensão da multa para desmatadores, que terão um prazo de cerca de um ano para regularizar sua situação. Os ambientalistas tratam a suspensão erroneamente de “anistia” e criticam a proposta. A presidente Dilma Rousseff chegou até mesmo a ameaçar vetar o projeto, caso aprovado o prazo aos desmatadores.

O Planalto ainda rejeita o item do projeto que permite a estados legislarem sobre a regularização ambiental de propriedades agrícolas. E trabalha para reduzir a faixa de agricultores que será isenta da necessidade de recomposição da reserva legal. O relator Aldo Rebelo e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) às margens de rios e encostas. Depois de passar pela Câmara, o Código Florestal ainda precisa da aprovação do Senado. Se o texto não entrar em vigor até 11 de junho, os produtores rurais ficarão sujeitos a punições, já que o decreto que suspendeu as multas perde o efeito nessa data.

Nesta segunda-feira, uma comitiva de ex-ministros esteve em Brasília para pedir a adiação da votação do Código.

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