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Caetano vai ao STF para que deputado bolsonarista ‘explique’ declaração

Bibo Nunes afirmou que o compositor recebia dinheiro em troca de apoio ao PT em eleições. Defesa pede que dez perguntas sejam respondidas

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 25 jun 2020, 13h17 - Publicado em 25 jun 2020, 12h36

O cantor e compositor Caetano Veloso interpelou o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o parlamentar “explique” as declarações dadas por ele à Globonews de que nomes consagrados da música brasileira, como Caetano e Chico Buarque, recebiam dinheiro de programas de fomento à Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff em troca de apoio em eleições.

Os advogados do cantor pedem que Nunes, um dos parlamentares mais fiéis ao presidente Jair Bolsonaro, responda a dez perguntas sobre sua fala em um prazo de 48 horas após sua notificação. A interpelação judicial, que aponta possíveis delitos de calúnia, difamação e injúria, foi distribuída à ministra Rosa Weber.

“Antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados. Se dava dinheiro para o Chico Buarque da vida, Caetano  Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo (…) Para que dar dinheiro para quem já tem? Para quem já tem sucesso? Só para apoiar o governo, na época de eleição? ‘Eu apoio Lula’. ‘Eu apoio Dilma’. Não é correto”, disse o parlamentar no sábado, 20, ao ser entrevistado pelo canal a cabo em um debate. “Eles só davam dinheiro, muito dinheiro, para ter apoio na época de eleição”, continuou o deputado.

Para a defesa de Caetano Veloso, as declarações de Bibo Nunes são falsas e atribuem ao cantor “condutas potencialmente ofensivas à sua reputação, sendo bem possível que as palavras do interpelado configurem crimes contra a honra do interpelante, sobretudo porque fogem ao debate político”.

Os advogados alegam ao Supremo que as falas não podem ser blindadas pela imunidade parlamentar porque não estão relacionadas à atividade de Nunes como deputado. A interpelação judicial lembra ainda o julgamento em que o plenário do STF manteve o inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a membros da Corte, citando que os ministros decidiram que “a disseminação dolosa de fatos sabidamente falsos (Fake News) pode configurar crimes contra a honra não abarcados pela imunidade parlamentar, devendo ser apurado perante a Suprema Corte”.

“A rigor, não há necessidade de ampliação histriônica do que foi dito pelo interpelado para se depreender que pode ter havido a imputação de fato determinado e ofensivo à honra: o recebimento de incentivos estatais de fomento à cultura em troca de seu apoio político em eleições”, diz o documento.

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Veja abaixo as perguntas da defesa de Caetano Veloso ao deputado bolsonarista:

1) O que exatamente quer dizer com “apaniguados”? Quem seriam tais “apaniguados” do Governo?

2) No que consiste a expressão “dar dinheiro” na frase “antigamente, se dava dinheiro para Chico Buarque da vida, Caetano Veloso”?

3) Esclarecer as circunstâncias – quem participou, quando e de que forma – da seguinte afirmativa: “Eles só davam dinheiro, muito dinheiro, para ter apoio na época de eleição”.

4) O que seria, na fala do interpelado, o “dar apoio em época de eleição”? O que quer dizer com “apoio não se compra”?

5) Está dizendo o interpelado que a posição política do interpelante é fruto de negociações de vantagens indevidas? Esclarecer como, quando e onde este “comércio” de apoio político teria ocorrido.

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6) Afirma o interpelado, com as frases “Eu apoio Lula” e “Eu apoio Dilma”, que o interpelante prestava apoio político aos referidos ex-Presidentes porque deles receberia dinheiro?

7) Estaria o interpelado afirmando que o interpelante pactuou com agentes públicos o fornecimento de seu apoio político em troca de incentivos estatais?

8) O interpelado está dizendo que o interpelante concorreu para uma suposta aplicação desvirtuada de incentivos federais à cultura?

9) Estaria o interpelado expressando que o interpelante se utiliza de alianças não republicanas para angariar recursos públicos em detrimento de outros profissionais da área da produção cultural e artística?

10) O que deseja expressar com “credibilidade não se compra”. Estaria afirmando que o interpelante não tem credibilidade ou que vendera a sua?

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