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Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo

Dados do Infopen atualizados até junho de 2014 mostram que número de presos no país chegou a 607.731 pessoas – atrás de EUA, China e Rússia

O número de presos no Brasil atingiu a marca de 607.731 pessoas, um crescimento de 33% entre 2008 e junho de 2014, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça. O Brasil ocupa agora a quarta posição entre os países com maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.228.424 pessoas), China (1.657.812) e Rússia (673.818).

Em termos proporcionais, o Brasil possui 300 presos para cada 100.000 habitantes – segundo o relatório, uma taxa menor apenas à verificada nos Estados Unidos (698 presos para cada 100.000 habitantes), na Rússia (468) e na Tailândia (457), o que colocaria o país em quarto lugar também no ranking de presos em relação ao número de habitantes.

No entanto, como observou o colunista do site de VEJA Felipe Moura Brasil, o relatório do Infopen compara o número proporcional de detentos no Brasil com o verificado nos 20 países com maior número absoluto de presos, que não são necessariamente os que têm a maior taxa de presos por 100.000 habitantes. No ranking mundial de número de presos por habitantes do Centro Internacional de Estudos Prisionais, o Brasil ocupa apenas o 36º lugar e seria no mínimo o 34º levando-se em conta os dados divulgados nesta terça.

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De acordo com o Infopen, o Estado de São Paulo possui o maior número de presos, com 219.053 pessoas, sendo responsável por 36% da população prisional do Brasil. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados referentes a São Paulo foram obtidos na página da Secretaria de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação, pois o governo não respondeu ao levantamento.

Enquanto a taxa de detenção subiu 33% no Brasil entre o período de 2008 e junho de 2014, a variação foi negativa entre os demais países com maior população prisional no mundo. Nos Estados Unidos, caiu 8%; na China, 9%; e na Rússia, 24%.

Segundo o Depen, o Brasil vai ultrapassar a população de presos da Rússia em 2018, caso o país continue com a tendência de crescimento. O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil saltou de 90.000 em 1990 para 607.731 no ano passado, um aumento de 575,22%.

“Desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período – uma média de 1,1% ao ano”, aponta o relatório do Ministério da Justiça.

O número de presos no Brasil é bastante superior às 377.000 vagas existentes no sistema penitenciário: o déficit é de 231.062 vagas. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais brasileiros é de 161% – ou seja, em um espaço que deveria abrigar dez indivíduos, há dezesseis pessoas encarceradas.

(Com Estadão Conteúdo)