Bolsonaro indica que Ramagem chefiará a PF no futuro

Em discurso na posse de ministro da Justiça e novo advogado-geral, presidente afirmou que Ramagem pode assumir cargo 'brevemente'

Por Redação
Atualizado em 29 abr 2020, 16h35 - Publicado em 29 abr 2020, 16h08

Pronunciamento de Jair Bolsonaro, em Brasília (Evaristo Sa/AFP)

Depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes barrar a nomeação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro mandou indiretas ao STF e indicou que o delegado da PF “brevemente” poderá ser nomeado para o posto. A derrota no Supremo, em uma ação movida pelo PDT, fez com que o governo revogasse a indicação.

A afirmação foi feita pelo presidente durante seu discurso na posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. Bolsonaro não deixou claro, no entanto, como isso ocorreria, uma vez que o governo não vai recorrer da decisão de Moraes.

“Uma das posições importantes, que quem nomeia sou eu, é o diretor-geral da Polícia Federal. A nossa Polícia Federal não persegue ninguém, a não ser bandidos. Um pequeno parênteses respeito o poder Judiciário: respeito as suas decisões, mas nós, com toda certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição”, disse o presidente.

“O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do supremo tribunal federal. É uma pessoa que conheci no primeiro dia após o fim do 2º turno, que foi escolhido pela Polícia Federal do governo anterior como homem de elite, homem honrado, com vasto conhecimento, um homem à altura de representar e de ser o chefe da segurança do chefe da Presidência da República. Creio essa ser uma missão honrada ao sr. Ramagem, eu gostaria de honrá-lo hoje, dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Tenho certeza que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil”, completou Bolsonaro.

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Antes de falar especificamente sobre o caso de Alexandre Ramagem, o presidente havia dado uma indireta ao Supremo, lendo o parágrafo da Constituição que cita a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Bolsonaro ressaltou, repetindo duas vezes, que os Poderes são independentes. “Assim me comporto e dirijo essa nação, não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar o tentar desbordar a nossa Constituição”, afirmou.

Alexandre Ramagem foi o escolhido pelo presidente para chefiar a PF após a demissão do ex-diretor-geral Mauricio Valeixo. A saída de Valeixo do cargo levou ao pedido de demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que em uma entrevista coletiva acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

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Na ação movida no STF, e aceita por Moraes, o PDT cita a relação próxima de Ramagem com os filhos de Jair Bolsonaro, em especial com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), com quem ele aparece em uma fotografia durante as comemorações de Réveillon. Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi disse a VEJA que, em sua avaliação, Bolsonaro quer criar “um núcleo de poder para blindar sua família” das acusações feitas por Moro.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes escreveu que Ramagem, como amigo da família Bolsonaro, não dispõe de imparcialidade suficiente para comandar a Polícia Federal sem atrair suspeitas de que favorece o presidente com informações privilegiadas e vazamentos de inquéritos, incluindo os que correm no STF. “Agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que possui tal qualidade. Como a mulher de César”, lembra o ministro.

Em outro trecho, em citação bibliográfica, Moraes destaca: “‘O Executivo forte, o Executivo criador, o Executivo poderoso é a necessidade técnica da democracia’, porém ‘o exercício irresponsável, o Executivo pessoal, é a ditadura’”.