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‘Bicicleta pode quebrar’, diz ministro do TCU sobre pedaladas do governo

Augusto Nardes participa do Exame Fórum 2015, em São Paulo. Ele afirmou que contas de Dilma serão julgadas em 11 de setembro

O ministro relator do processo sobre as contas de Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reforçou que vence no dia 11 de setembro o prazo dado ao governo para explicar as irregularidades apontadas pela corte. Na última quarta-feira, o TCU decidiu conceder mais quinze dias para o governo explicar dois pontos adicionais sobre as contas do governo de 2014. A decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo Executivo, no início da semana passada. O prazo passou a ser contabilizado após notificação feita à Presidência. Nardes participa do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA.

Nardes ainda afirmou que se não for tomada alguma atitude no país “a bicicleta pode quebrar”, em referência às chamadas pedaladas fiscais do governo. O nome foi dado à prática de atraso no repasse do governo a bancos públicos para o pagamento de despesas, que incluem programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Em defesa de um projeto nacional de governança, que aumentaria a transparência na prestação de contas públicas, Nardes, que é do Rio Grande do Sul, ainda disse que, em seu Estado, “a bicicleta já quebrou”, criticando a deterioração da situação fiscal do país.

Nardes fez um alerta ao dizer que o Brasil não pode se igualar à Argentina no quesito transparência. Mas, segundo, ele, não há no país um direcionamento adequado, tampouco um acompanhamento, da gestão das contas públicas. Com isso, segundo Nardes, o país jamais será competitivo a nível regional ou global. “Além das pedaladas, nossa competitividade está muito baixa. Nosso ambiente macroeconômico está positivo pra melhorar a situação do país?”, questionou.

Sobre o possível envio do projeto de Orçamento para 2016 com projeção de déficit, ele disse que é positivo. “Nós temos que mostrar a realidade. Não podemos continuar pedalando”, afirmou.

Histórico – No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de trinta dias para o governo explicar as treze irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal nas contas do governo de 2014. As explicações foram entregues em 22 de julho. Com isso, o julgamento do processo passaria para o final de agosto. Contudo, em 12 de agosto, depois de uma articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi dado um novo prazo, de quinze dias.

As duas novas questões levantadas pelo Ministério Público de Contas são a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho e as omissões sobre financiamentos concedidos a grandes empresas. No total, as irregularidades das contas do governo Dilma no ano de 2014 teriam somado 104 bilhões de reais, estima o TCU.