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Batalha dos royalties: data agora é o X da questão

Estados não produtores correm para incluir na pauta do Congresso, ainda este ano, a apreciação do voto de Dilma. Rio e Espírito Santo tentam adiar a tramitação

Por Cecília Ritto 6 dez 2012, 19h18

Parlamentares dos estados produtores e não produtores de petróleo travam a última batalha deste ano em relação aos royalties e participações especiais. Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, afetados pela exploração do petróleo, querem postergar para 2013 a apreciação do veto parcial de Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Já os não produtores correm para conseguir derrubar a decisão de Dilma de não redistribuir os royalties de campos já licitados, o que implicaria em perdas significativas para os estados produtores em 2013.

Na quarta-feira, diante da coleta de assinaturas dos parlamentares dos estados não produtores para pedir urgência na votação do veto de Dilma, as bancadas do Rio e do Espírito Santo se reuniram. A ordem é para que os políticos fluminenses e capixabas lancem mão de mecanismos que ajudem a adiar a apreciação. Eles pedirão, por exemplo, a lista nominal dos políticos presentes no dia em que for votado o requerimento, para que o veto não passe na frente da ordem do dia. O objetivo das bancadas desses dois estados é deixar a discussão para o próximo ano, com a possibilidade de que, com mais conversas e articulações, os não produtores possam ceder, ou percam força.

Representantes dos estados que hoje estão distantes dos poços já leiloados – mas querem receber as compensações imediatamente – também se reuniram na quarta-feira para uma conversa com o presidente do Congresso, senador José Sarney. A pauta era, mais uma vez, os royalties e o pedido para que o veto seja votado e derrubado o quanto antes.

Os deputados coordenadores das bancadas dos estados não produtores saíram com a sensação de que Sarney ajudará a apreciar o veto ainda este ano, até o recesso do fim de dezembro. O texto com as assinaturas será entregue na próxima semana, quando os não produtores devem conseguir a rubrica da maioria das duas casas. “Ele confirmou que colocaria para votar este ano. Ainda dá tempo. Em uma semana entregamos e na outra pode votar”, afirmou o deputado Fábio Ramalho, do PV, coordenador da bancada mineira.

“Ele nos deu a garantia de que, para votar o veto, só dependia da questão regimental”, afirmou Ramalho. O coordenador da bancada da Bahia, o deputado Daniel Almeida, do PC do B, também diz ter ficado “animado” com o discurso de Sarney. “Ele demonstrou o compromisso de convocar o Congresso e colocar o veto na pauta. Até quarta-feira da semana que vem deve ser entregue o abaixo-assinado. Segundo Sarney, se houver uma manifestação da maioria, como mostraremos que existe através da entrega das assinaturas, ele colocará na pauta. Como há uma adesão ampla, estamos confiantes”, afirmou Almeida.

A possibilidade de rolar a votação para 2013 tira das mãos de José Sarney a batata quente na qual se transformou qualquer questão relativa à redistribuição de royalties e participações especiais de petróleo. No próximo ano, a Câmara e o Senado terão novos presidentes para o último biênio do mandato de Dilma. A expectativa da maioria dos congressistas, no entanto, é para que Sarney tenha sua última indisposição com o Planalto, que também pretende que a votação aconteça em 2013.

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