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Base atende apelo de Dilma e Mais Médicos pode ser votado nesta terça

Para não perder a validade, proposta tem de ser aprovada até 5 de novembro pela Câmara e pelo Senado

Por Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília 8 out 2013, 13h33

Após a presidente Dilma Rousseff pedir pressa na aprovação da medida provisória (MP) que cria o programa Mais Médicos, os líderes aliados começaram a trabalhar na manhã desta terça-feira para acabar com o impasse em torno da matéria e levá-la ao plenário até esta noite. Para não perder a validade, a proposta tem de ser aprovada até 5 de novembro pela Câmara e pelo Senado.

No sentido de acalmar os ânimos do PMDB, que na semana passada condicionou a votação da MP dos Médicos a um acordo sobre a votação da minirreforma eleitoral, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), anunciou que vai retirar a obstrução à proposta que visa mudar alguns pontos do sistema eleitoral. Encampada pelo senador peemedebista Romero Jucá (RR), a minirreforma já foi aprovada pelo Senado e aguarda o aval dos deputados para entrar em vigor.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), comemorou o fim do bloqueio à minirreforma e acredita que a MP dos Médicos vai ser aprovada sem grandes interferências da base. “Há um acordo de que não haverá obstrução, então eu penso que a medida provisória vai ser votada. Terá a sua polêmica natural, mas pelo menos da minha parte não devo apresentar destaques”, afirmou Cunha.

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Embate – O PT se posicionou contrário à minirreforma eleitoral por entender que a proposta exclui as principais reivindicações da legenda sobre a reformulação do sistema eleitoral, como o financiamento público de campanha e o voto em lista. O texto sugere, entre outros pontos, a limitação no número de cabos eleitorais nas campanhas e a proibição da veiculação de propaganda eleitoral – faixas, placas ou pinturas – em bens particulares. Por outro lado, o texto dá mais liberdade para a exposição de candidatos nos meios de comunicação e nas redes sociais.

Para ajudar na força-tarefa de convencer os parlamentares a apoiar o Mais Médicos, foram escalados os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para negociar com os aliados durante a reunião da base, nesta manhã. “A prioridade absoluta é a votação da MP do Mais Médicos”, disse Ideli, ao fim do encontro. A ministra reforçou que há um acordo para que a Câmara aprove a medida provisória nesta noite e o Senado, na próxima semana.

Mudanças – Anunciada após a onda de manifestações de junho, a MP dos Médicos foi aprovada na semana passada pela comissão especial criada para discutir o tema. O texto estabelece a importação de médicos estrangeiros sem a exigência do exame de revalidação do diploma e também prevê que o registro dos profissionais que não se formaram no país seja concedido pelo Ministério da Saúde – hoje essa é uma responsabilidade dos conselhos regionais.

Nesta manhã, Padilha voltou a defender que o ministério forneça os registros. “Dos mais de 600 pedidos de registro, quase 300 não foram entregues até hoje. A mudança não tira a competência de fiscalização dos conselhos regionais. Eles continuam tendo um papel muito importante”, afirmou o ministro da Saúde.

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