Barroso: STF deve analisar casos de Dirceu e Genoino na próxima semana

Um dia depois de ser escolhido o novo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso já deu os primeiros sinais de que poderá mudar os rumos do cumprimento das penas dos condenados. Barroso afirmou nesta quarta-feira que pretende levar na próxima semana a plenário os recursos apresentados pela defesa do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. E foi além: disse que se não for possível julgar os recursos em plenário, decidirá de forma monocrática – ou seja, sozinho.

Os dois temas principais para serem julgados são o pedido de prisão domiciliar de Genoino e a possibilidade de os mensaleiros condenados em regime semiaberto trabalharem durante o dia fora da prisão, sem que tenham cumprido um sexto da pena, conforme determina a legislação penal. Nesse último caso, está José Dirceu.

“Minha ideia é pedir pauta rapidamente. Só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão”, afirmou Barroso. “Quem está preso tem pressa”, explicou. “Eu espero poder levar para decisão do plenário. Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada, mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho”, acrescentou.

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O STF tem apenas mais uma sessão plenária antes do recesso de julho. Cabe ao presidente da corte, Joaquim Barbosa, incluir o processo em pauta. Se Barbosa não quiser incluir o tema na pauta dessa última sessão, Barroso terá de decidir sozinho as questões levantadas pela defesa dos mensaleiros.

Depois de analisados os recursos pendentes, Barroso disse que deixará a cargo da Vara de Execuções Penais de Brasília (VEP) a análise de futuros questionamentos e da situação dos presos. Ele foi sorteado novo relator do processo do mensalão nesta terça-feira, no lugar de Barbosa, que deixará o Supremo no final do mês.

(Com Estadão Conteúdo)