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Barroso suspende eleição municipal em Macapá devido ao apagão

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou adiamento do pleito por tempo indeterminado por ausência de 'condições materiais e técnicas'

Por Edoardo Ghirotto Atualizado em 12 nov 2020, 01h29 - Publicado em 12 nov 2020, 00h48

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acatou um pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá e suspendeu a eleição municipal em Macapá devido ao apagão que já dura nove dias na maioria das cidades do estado. Em despacho publicado na madrugada desta quinta-feira, 12, Barroso determinou o adiamento por tempo indeterminado, “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para realização do pleito, com segurança da população”.

Segundo Barroso, o parecer enviado pelo TRE-AP permite concluir que “não há segurança adequada para a realização das eleições” em Macapá. A cidade vem enfrentando diversos protestos nos últimos dias em função da dificuldade das autoridades amapaenses de restabelecer o fornecimento de luz na cidade. O governo estadual prometeu que implementaria um rodízio de seis horas de energia elétrica por região até que o abastecimento fosse normalizado, mas moradores têm se revoltado com a incapacidade da gestão de cumprir a promessa.

Barroso afirma em sua decisão que entrou em contato com o diretor-geral da Polícia Federal, com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com o Estado-Maior da Brigada da Foz, que está sediado em Macapá, antes de tomar a decisão. “Os contatos realizados permitiram verificar a existência de consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo, em razão da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”, declarou o ministro.

Em sua decisão, o presidente do TSE destacou que o efetivo da Polícia Militar macapaense não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. “Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao extremo sacrífico de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública”, diz Barroso.

A eleição em Macapá vinha sendo liderada por Josiel Alcolumbre (DEM), irmão e suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Apoiado pelo prefeito de Macapá, Clécio Luis (sem partido), e pelo governador Waldez Góez (PDT), Josiel chegou a computar 31% das intenções de voto na cidade, mas uma pesquisa divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira, 11, mostrou que o apagão derrubou o percentual do candidato para 22%. Com isso, Josiel estava tecnicamente empatado com o deputado estadual Doutor Furlan (Cidadania) e com a dentista Patrícia Ferraz (Podemos), ambos com 15%. A margem de erro do levantamento é de quatro pontos percentuais.

O apagão atinge 14 das 16 municípios do Amapá desde o último dia 3, quando um incêndio destruiu uma subestação que fornece energia elétrica para todo o estado. O governo do Amapá havia garantido que não faltaria energia na sede do TRE, onde são carregadas as baterias das urnas, mas protestos realizados pela população e a explosão dos índices de criminalidade tornaram inviáveis a realização do pleito municipal. Ainda não há previsão para que o fornecimento de energia elétrica seja restabelecido integralmente.

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