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Barbosa põe STF em rota de colisão com Congresso

Ministro defende perda do mandato de réus como decorrência da condenação. Para deputados, porém, cassação exigiria aprovação do plenário da Casa

A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência nesta quinta-feira.

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Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) – se este assumir como suplente. Barbosa é o principal defensor entre os ministros de uma proposta que determina a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares – pois este passou a “assustar” depois da rapidez das condenações. Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

(Com Estadão Conteúdo)