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Barbosa diz que influência dos partidos no processo político deve ser ‘mitigada’

Presidente do STF também disse não ter vontade de concorrer à Presidência

Por Gabriel Castro, de Brasília 25 jun 2013, 19h46

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez várias críticas nesta terça-feira aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro e defendeu uma reforma política rápida, baseada na vontade popular. Segundo ele, a influência dos partidos no processo político precisa ser “mitigada, embora não eliminada”. O Brasil, segundo ele, vive uma crise de representação política que requer “pitadas de consulta popular” para ser superada.

Barbosa disse ser a favor da possibilidade de candidaturas avulsas a cargos públicos. Disse também ser amplamente favorável ao sistema de voto distrital, que cria uma relação mais estreita entre o eleitor e seu representante e permite a adoção de ferramentas como o “recall” – a retirada do mandato de um político que se afasta da plataforma que o levou ao cargo.

Consulta popular – O presidente do STF evitou comentar a legitimidade de uma eventual assembleia constituinte para realizar a reforma política, mas deu a entender que é a favor da realização de uma consulta popular para tratar do tema. “No momento de crise grave como o atual, a propositura de reforma via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”, indagou o ministro. Segundo o presidente do STF – cuja função principal é resguardar a constituição e o sistema legal brasileiro – o momento não deve ser de preocupação com questões técnicas legais, “porque o Direito não se discute de forma dissociada da realidade”.

Sobre a proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e recebida com simpatia pela presidente Dilma Rousseff, sugerindo a realização de uma reforma que não envolvesse mudanças na Constituição, Barbosa disse que a hipótese está descartada. “Não se faz reforma política no Brasil sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial”, afirmou Barbosa. “Está descartada a ideia de uma reforma política eficaz, consistente, através e lei ordinária”. O ministro lembrou que temas essenciais à reforma, como a discussão sobre o voto distrital, dependem de emendas à Constituição para sair do papel.

Presidência – Barbosa disse que “não tem a menor vontade” de se candidatar à Presidência da República neste momento. Indagado sobre uma pesquisa do Datafolha que o apontou como candidato favorito entre os manifestantes que têm ocupado as ruas de São Paulo, ele disse que o fato de ter seu nome citado em pesquisas eleitorais é “excelente” do ponto de vista pessoal, e que se sente “lisonjeado”, mas que participar de eleição não está no seu horizonte.

Barbosa fez as declarações durante longa entrevista coletiva após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira. O encontro foi feito a pedido da presidente, que tem ouvido representantes da sociedade e do poder público na tentativa de construir uma agenda que dê uma resposta às recentes manifestações populares.

Mensalão – Barbosa disse ainda que os protestos nas ruas podem ter um efeito sobre o julgamento nos embargos do processo do mensalão – não sobre o mérito da decisão dos ministros, mas sobre o prazo da conclusão dos trabalhos. “Se os movimentos persistirem, eu acredito que isso vai interferir no sentido de termos uma resposta rápida. E essa resposta eu já tenho há algum tempo: eu já deixei claro que esses embargos vão ser julgados em agosto”, afirmou Barbosa.

Judiciário – O ministro defendeu uma “reforma radical” no modelo de promoção de juízes, para que a influência de interesses políticos seja reduzida e o tempo de carreira seja mais valorizado. Ele também criticou a presença de advogados atuando como ministros nos tribunais eleitorais, e disse ser a favor da proibição dessa prática.

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