Barbiere adia depoimento ao Ministério Público
O promotor frisou que Barbiere é o denunciante e não o objeto da investigação
Em fase inicial, o inquérito civil apura a prática de improbidade administrativa. Caso Barbiere aponte nomes e apresente provas, poderá ser aberta também uma investigação criminal
O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) será ouvido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) somente a partir da próxima semana. Embora o depoimento ainda não estivesse marcado, havia a expectativa de que ele conversasse com o MP até esta sexta-feira. Na manhã desta quarta, contudo, Barbiere entrou em contato com o promotor que apura as denúncias e alegou problemas pessoais. Em agosto, numa entrevista a um site e um jornal da região de Araçatuba, ele afirmou que de 25% a 30% dos 94 deputados paulistas negociavam a aprovação de emendas para prefeituras e empresas, mediante pagamento de comissão.
“Por ser deputado, Barbiere tem esta prerrogativa”, disse Carlos Cardoso, promotor do Patrimônio Público e Social da capital. Ele comentou que o deputado deve confirmar a data de seu depoimento na segunda-feira.
“É uma novidade as emendas serem destinadas para onde os deputados não possuem bases eleitorais”, observou Cardoso, afirmando que a gravidade e o teor das denúncias são inéditos. O promotor frisou que Barbiere é o denunciante e não o objeto de investigação do MP-SP.
Em fase inicial, o inquérito civil apura a prática de improbidade administrativa. Caso Barbiere aponte nomes e apresente provas, poderá ser aberta também uma investigação criminal. Como os deputados possuem foro privilegiado, se entrar nessa nova fase, o processo vai para a Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo.
Cardoso afirmou que possui uma lista de perguntas que gostaria de fazer ao deputado, mas que ele não será obrigado a responder. O deputado afirmou que só apresentará provas se sentir confiança no promotor encarregado . “A investigação vai prosseguir mesmo se ele não falar”, contou Cardoso. A principal via da investigação é a própria Casa Civil do governo estadual, secretaria responsável pela liberação de recursos do executivo para as emendas. O foco do MP-SP, entretanto, não é o governo do estado e sim os eventuais deputados, prefeitos, secretários municipais, empresas e organizações beneficiadas pelo esquema.
Outro capítulo – Publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, a denúncia de uma ex-assessora lotada no gabinete do ex-deputado José Antônio Bruno (DEM), o Zé Bruno, que afirmou que o parlamentar “cobraria” uma “taxa” de no mínimo 30% do valor da emenda, também será analisada pelo MP-SP. Caso a Corregedoria-Geral da Administração do estado de São Paulo não envie as informações sobre a denúncia, o MP-SP irá solicitá-la ao órgão, que é ligado à Casa Civil e investiga internamente as autarquias e secretarias estaduais. O depoimento da ex-assessora de Zé Bruno foi colhido em 29 de setembro.