Banco Interamericano de Desenvolvimento apura denúncia de desvio no Rodoanel

Após a abertura de inquérito pela Polícia Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também iniciou uma investigação sobre as suspeitas de superfaturamento na construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo, para beneficiar empreiteiras. O Escritório de Integridade Institucional da instituição, em Washington (EUA), apura a denúncia feita por ex-funcionário da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) à PF e ao banco, que emprestou 2 bilhões de reais ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) para concluir a asa norte do anel viário, avaliada em 6,9 bilhões de reais.

Esta é a quinta investigação envolvendo as obras do Rodoanel Norte, que começaram em fevereiro de 2013 e deveriam ter sido concluídas há dois meses – o novo prazo é março de 2018. A construção dos 47,6 km de estrada na Grande São Paulo também é alvo do Ministério Público Federal (MPF), da Corregedoria Geral da Administração do Estado (CGA), que apuram as mesmas denúncias de superfaturamento, e do Ministério Público Estadual (MPE), cujo foco são supostos desvios de até 1,3 bilhão de reais nos processos de desapropriação de áreas. Todas as denúncias estão sob sigilo.

O BID é uma organização financeira internacional que financia projetos de desenvolvimento e redução de pobreza na América Latina. Em São Paulo, o banco já financiou, por exemplo, as obras de extensão das Linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô e o projeto de despoluição do Rio Tietê. Em junho de 2012, Alckmin assinou o contrato de financiamento para o Rodoanel Norte, no valor de 2 bilhões de reais à época, para construção de pistas, pontes e túneis. Foi o maior empréstimo feito pelo governo paulista até então.

Em novembro de 2015, o BID recebeu por e-mail uma denúncia de um ex-funcionário da Dersa que trabalhou na obra até 2015 dizendo que a companhia havia assinado no mês anterior aditivos contratuais com as empreiteiras que executam a obra, elevando em mais de 420 milhões de reais (em valores atualizados em janeiro de 2016) os custos com terraplenagem sem justificativa, apenas para beneficiar as construtoras. A Dersa nega a acusação, mas admite aumento de 170 milhões de reais nos custos por causa da inclusão de novos serviços que não estavam previstos no projeto básico. Os maiores aumentos aconteceram nos lotes executados pela OAS e Mendes Júnior, investigadas na Operação Lava Jato.

A denúncia, que já resultou na abertura de inquéritos pela PF e pelo MPF neste ano, foi repassada pelo banco ao Escritório de Integridade Institucional, órgão independente do BID responsável por investigar alegações de fraude e corrupção nas atividades financiadas pela instituição. Quando as irregularidades são comprovadas pela investigação, o caso é levado para um comitê de sanções do BID, que pode aplicar punições ao ente que tomou o empréstimo. As medidas variam conforme a gravidade do caso, e vão desde carta oficial de censura ao comportamento do investigado e proibição de assinar novos contratos até restituição dos recursos comprovadamente desviados e multa.

Dersa. Em nota, a Dersa afirmou que “não recebeu qualquer notificação do BID sobre a instauração ou existência de procedimento relativo à investigação” e que “mantém o banco informado acerca de todas as apurações que realiza sobre quaisquer denúncias recebidas”. A estatal afirma ainda que comunicou ao BID sua solicitação à CGA para “apuração externa e independente” sobre denúncias relacionadas à obra.”Todos os atos contratuais relativos às obras do empreendimento (trecho norte do Rodoanel) foram realizados com prévia e explícita concordância do banco (BID).”

(Com Estadão Conteúdo)