Bancada “independente” na Câmara já supera oposição

Partidos insatisfeitos deixam base sem aderir ao grupo oposicionista. Apesar dos números, o governo ainda parece subestimar a ameaça

Por Gabriel Castro
24 mar 2012, 19h15

Uma nova força ameaça o governo Dilma Rousseff no Congresso: o bloco dos “independentes”, que já soma mais deputados do que a oposição. PSD, PV, PTB, PR e PSC, nem aliados nem oposicionistas, somam 131 deputados. DEM, PSDB, PPS e PSOL, adversários do governo, apenas 94. Se a oposição não põe medo, o bloco da coluna do meio oferece mais perigo. À exceção do Partido Verde, que tem mantido a postura de forma coerente, as outras legendas do grupo preferem ficar em cima do muro apenas como forma de pressionar o governo e obter, entre outras benesses, a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de aliados.

O florescimento desse terceiro bloco no Congresso não se deu por um único motivo, nem aconteceu da noite para o dia. Mas o governo parece ter subestimado o potencial de estrago do novo grupo. A aposta do Planalto de que legendas como o PR e o PTB não sobrevivem longe da base aliada até faz sentido. “Não sabemos fazer oposição”, reconheceu na última semana o senador Magno Malta (PR-ES). A confissão é reveladora e mostra que grande parte dos partidos só conhece duas posturas: o apoio explícito e o apoio crítico. Esta segunda posição, entretanto, traz riscos para um Executivo acostumado a impor, sem grandes resistências, sua pauta ao Congresso. Foi o que se viu na última semana, durante a tentativa de votação da Lei Geral da Copa.

As regras do jogo – O debate parlamentar geralmente é maniqueísta: tudo o que não for a favor joga contra. Por isso, na prática, os independentes somam força com a oposição e podem derrotar o governo. Foi por esse motivo que a obstrução anunciada pela maior parte das legendas governistas na última quarta-feira foi suficiente para impor uma derrota ao Planalto. Parte das siglas se queixava da falta de diálogo do governo com o Parlamento. Outra parte exigia que o Executivo aceitasse o agendamento da votação do Código Florestal. O governo até tentou passar o trator por cima das insatisfações, mas a estratégia, que em outros tempos daria certo, teve como resultado uma derrota desmoralizante.

Enquanto o PV mantém a independência desde o início do governo, o PSD nasceu enfraquecendo a oposição, mas sem aderir formalmente ao governo – e o Planalto nunca pode contar com o voto de todos os seus 47 deputados. O PR, entretanto, deixou a base aliada depois de perder o Ministério dos Transportes. Aquilo que no princípio era uma neutralidade cordial foi se transformando num sentimento cada vez maior de enfrentamento: no Senado, o partido já é oposição. Na Câmara, a maioria dos deputados quer seguir o mesmo caminho, mas o líder Lincoln Portela (MG) ainda consegue frear os ímpetos. PTB e PSC, que se uniram num bloco informal na semana passada, também querem demonstrar força. Ambos se dizem sub-representados no Executivo e estão dispostos a dar o recado de forma incisiva.

Rebeldes – O problema não para por aí. Há partidos que, mesmo aliados, têm ensaiado rebeliões. Na numerosa bancada do PMDB, a revolta é explícita e foi formalizada por um manifesto assinado pela maior parte dos deputados, que pede mais espaço no governo. Os senadores da legenda ajudaram a rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Sem um representante no Ministério do Trabalho, o PDT também se sente mais livre para trair. Os deputados do partido participaram da obstrução à votação da Lei Geral da Copa na última semana. O governo encontra ainda a resistência de ruralistas e evangélicos, grupos majoritariamente integrantes de partidos que apoiaram a eleição de Dilma Rousseff. Neste caso, a desavença é ideológica: os primeiros pedem a aprovação rápida do Código Florestal. Os outros criticam o governo por iniciativas como o chamado “kit-gay”.

Há ainda uma outra explicação para o mau tempo no Congresso: a proximidade das eleições municipais e a falta de perspectiva de liberação de emendas parlamentares e de novas nomeações. “Qualquer desembolso que o governo vai fazer tem que ser feito até junho”, observa David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UNB). “Então os deputados começam a ficar muito ansiosos para liberar verbas para os seus redutos”. Se a tese for verdadeira, os partidos hoje neutros devem se reaproximar do governo depois do pleito municipal de outubro. Mas Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara, não vê necessidade: “Sinceramente, acho muito mais confortável ficar na independência”, diz.

Depois das últimas movimentações na Câmara, o PT vê seu núcleo duro novamente reduzido ao PCdoB e os PSB, como ocorreu durante os longos anos em que o partido esteve fora do governo federal. É uma reviravolta para a presidente Dilma Rousseff, eleita com uma das maiores alianças já formadas na história republicana. Apesar do cenário negativo, a presidente ainda tem o controle da situação graças aos inúmeros mecanismo dos quais o governo dispõe para legislar e forçar os partidos a cumprir seus desejos. “A presidente tem muita margem de manobra”, diz o professor Fleischer. “O governo pode, por exemplo, aprovar a Lei Geral da Copa sem liberar o consumo de álcool nos estádios e firmar um compromisso com a Fifa de, em 2014, resolver isso por Medida Provisória”.

Ameaçar retirar dos partidos o comando de outros cargos ou cortar ainda mais as verbas das emendas parlamentares são outras armas que podem ser usadas pelo Executivo. Talvez seja por isso que, mesmo depois da derrota da última semana, o governo não dá sinais de que vai mudar a forma como lida com o Congresso.