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Augusto Aras: o equilíbrio que faltava

Indicado para a PGR diz a senadores que mensagens vazadas não podem ser usadas como prova, mas que procuradores devem sofrer punição

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 20 set 2019, 09h46 - Publicado em 20 set 2019, 06h30

Desde que foram divulgadas as primeiras mensagens privadas entre os procuradores da Lava-Jato e o então juiz Sergio Moro, alguns dos principais envolvidos no escândalo de corrupção viram nelas mais que uma luz no fim do túnel. A defesa de Lula, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição de Moro. O recurso deve ser julgado até novembro. Se concedido, o ex-presidente teria anulada sua sentença de oito anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex que ele ganhou de uma empreiteira. A eventual suspeição do ex-juiz também afetaria o processo do sítio de Atibaia, em que Lula foi condenado por Moro a mais doze anos de prisão. Os dois processos precisariam ser refeitos. Lula, apontado como chefe da quadrilha que desviou 40 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, ganharia a liberdade e, aos 73 anos, provavelmente não seria mais alcançado pela Justiça.

O caso desperta paixões em Brasília e no resto do país — e, como acontece com as paixões, nem sempre elas são acompanhadas do equilíbrio necessário. Por isso a opinião do indicado ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o tema é um alento de esperança. Na próxima quarta, 25, ele será sabatinado pelo Senado, que decidirá sobre sua aprovação. Nos últimos dias, o provável PGR visitou vários parlamentares em busca de apoio à sua indicação e foi questionado sobre uma infinidade de temas, incluindo a Lava-­Jato. VEJA recuperou algumas de suas falas. Em resumo, Aras é um crítico dos métodos de Deltan Dallagnol & cia., mas não da operação em si. Indagado especificamente sobre a possibilidade de anulação dos processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro, o procurador foi enfático e respondeu que nada deve acontecer — e, em sua avaliação, nem pode. Segundo ele, as mensagens que mostram Moro e os procuradores da Lava-Jato atuando juntos para colher evidências de crime, combinar diligências e indicar testemunhas — o que é totalmente irregular — não podem ser admitidas como prova nos processos que tramitam na Justiça, porque foram obtidas de maneira ilegal.

Para o procurador, no entanto, o mesmo raciocínio não se aplica a processos administrativos. Nesse campo, as mensagens poderiam, sim, ser usadas para atestar práticas funcionais irregulares dos procuradores. Aras compara alguns métodos de investigação usados na Lava-­Jato à tortura psicológica. De acordo com ele, a divulgação das mensagens entre Moro e os procuradores revelou ao mesmo tempo o bem-intencionado ímpeto dos investigadores que conseguiram desmantelar o maior esquema de corrupção já visto, porém combinado com o uso de ações que agridem o estado democrático de direito. O dilema é encontrar uma maneira de punir quem praticou ilegalidades. Como procurador-geral, caberá a Augusto Aras também presidir o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por coibir abusos de procuradores e promotores. É dessa seara, segundo ele, que podem sair as punições.

EXCESSO – Dallagnol: mesmo com boa intenção, irregularidades podem ser punidas (Pedro Ladeira/Folhapress)

Nas conversas que manteve durante a semana, Aras explicou a interlocutores que as mensagens, embora imprestáveis em processos judiciais, podem ser usadas contra Deltan Dallagnol, chefe da força-­tarefa da Lava-Jato, e outros procuradores em processos administrativos. O futuro PGR não deu maiores detalhes sobre o assunto, mas disse não ter dúvida de que “agentes relevantes da Lava-Jato de Curitiba poderão sofrer algum tipo de debacle no caminho”. Dallagnol já responde a procedimentos disciplinares no conselho.

Foi exatamente por declarações como essas que a chegada de Aras ao comando da procuradoria ainda é vista com alguma desconfiança por uma parte da instituição, principalmente aquela mais ligada à Lava-Jato. Para vencer a resistência de colegas e mostrar que não é um opositor da operação, o futuro procurador já anunciou que pretende regulamentar a criação e o funcionamento das forças-tarefas, corrigindo os métodos que considera abusivos e replicando o modelo como política de Estado. Antes mesmo de ter a indicação confirmada pelo Congresso, Aras também convidou para retomar suas funções os procuradores que renunciaram a seus postos em protesto contra a decisão da ex-procuradora-geral Raquel Dodge de arquivar capítulos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que envolveu autoridades do Congresso e do Poder Judiciário em denúncias de corrupção. Se continuar assim, atuando com equilíbrio e coerência, Aras fará um grande bem ao país.

Publicado em VEJA de 25 de setembro de 2019, edição nº 2653

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