Auditoria encontra falhas em contratos de R$ 30 mi da prefeitura de São Paulo

A prefeitura de São Paulo pagou cerca de 30 milhões de reais para empresas de consultoria entre janeiro e dezembro de 2014, mesmo sem a comprovação da realização dos serviços. A atividade era de acompanhamento de projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). As empresas deveriam ter fornecido engenheiros à prefeitura, mas auditores da Controladoria-Geral do Município (CGM) encontraram de assistentes sociais a veterinários nas funções.

As informações constam de um relatório do órgão municipal, que aponta oito irregularidades no contrato. O documento foi publicado pela CGM em janeiro deste ano, mas retirado da internet a pedido da Siurb. Entre os problemas, os auditores verificaram não haver nenhum gestor da prefeitura responsável pelos acordos e que o número de horas de serviço pago excedia em 317% o total previsto nos contratos, assinados em 2012 e renovados em julho de 2014.

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Os contratados, além disso, usavam carros e computadores da prefeitura para realizar os serviços, em vez de equipamentos próprios. O procedimento, segundo a CGM, onerou os cofres públicos em um valor estimado em cerca de 20% dos contratos.

O secretário Roberto Garibe, da Siurb, defendeu os trâmites e atacou a CGM, órgão criado pela gestão Fernando Haddad (PT) para fiscalizar o serviço público. “Esses contratos são a espinha dorsal da Siurb”, afirmou. Para justificar a retirada do relatório da internet, ele disse que as considerações da secretaria deveriam constar do material. O prazo para que as respostas sejam enviadas vence nesta sexta-feira.

Ações – Segundo Garibe, as empresas contratadas – são dois consórcios, com seis empresas – deveriam acompanhar a elaboração de projetos executivos, ajudar nos processos de obtenção de licenças e fazer o gerenciamento de contratos – incluindo a medição dos serviços. O que a CGM apontou, entretanto, era que nenhum funcionário da prefeitura acompanhava o trabalho justamente dos contratados.

“Verificou-se que foram juntadas relações contendo nomes dos profissionais (das empresas) com atribuições de horas trabalhadas, bem como relatórios mensais com informações genéricas sobre as atividades dos consórcios no período. Parte dessas informações é de cópias das atribuições da contratada, prevista no Termo de Referência do Edital”, afirmou o relatório.

Uma das empresas que compunham o consórcio era a LBR Engenharia, com sede na Bela Vista, região central da capital. Em sua página, ela informa ter como clientes, além da Siurb, as Secretarias de Serviços e de Transportes – embora não haja contratos em vigor. A empresa foi citada em uma investigação, de 2007, que apurou irregularidades na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), mas nada foi comprovado. A LBR foi procurada na última terça-feira, mas nenhum dirigente foi encontrado.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo também tentou contato com as empresas Hagaplan e Geosonda. Na Hagaplan, a assessoria não foi localizada. A Geosonda não atendeu os telefonemas.

(Com Estadão Conteúdo)