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Atos do dia 25 vão apoiar impeachment de ministros do STF e Deltan na PGR

Grupos como Vem Pra Rua, Avança Brasil e Direita São Paulo adotam discurso que foi reprovado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro em manifestação de maio

A manifestação convocada para domingo 25 para dezenas de cidades do país tem como ponto central a defesa do veto pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto que pune o abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional, mas a pauta deve contemplar pedidos pelo impeachment dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e a nomeação do procurador Deltan Dallagnol para procurador-geral da República.

A pauta de ataques ao STF, especialmente a Toffoli, e a outras instituições é um tema que desagrada ao próprio Bolsonaro e lideranças bolsonaristas. Em maio, quando atos convocados inicialmente para defender o governo ocorreram em todo o país, o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente, que havia decidido não participar dos atos, orientou seus ministros a também não comparecerem, em razão do tom belicoso com que os atos eram convocados. Naquela ocasião, um dos principais alvos dos bolsonaristas era o Congresso Nacional, tido como principal fiador da reforma da Previdência, por exemplo, aprovada na Câmara dos Deputados e tramitando, agora, no Senado.

Os organizadores da manifestação de domingo agora são praticamente os mesmos dos atos de maio, entre eles o Vem pra Rua, o Movimento Avança Brasil e o Direita São Paulo.

Há, ainda a expectativa de manifestações favoráveis à escolha de Dallagnol para o cargo de procurador-geral da República. O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no entanto, passa por um momento de desgaste, em razão dos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil entre ele e outros procuradores e entre ele e então juiz federal Sergio Moro, agora ministro da Justiça. O Vem Pra Rua defende o nome de Dallagnol. “É preciso valorizar os procuradores que mudaram o Brasil. Bolsonaro precisa se manifestar a favor do combate à corrupção. Nosso clamor é por Deltan e pelo que ele representa”, diz Adelaide Oliveira, porta-voz do grupo.

Já o Avança Brasil prefere não indicar um nome. “O MAB confia plenamente no juízo (do presidente Jair Bolsonaro) em relação à escolha que será feita para ocupar o cargo de procurador-geral da República. O MAB não tem preferência por nomes, embora seus membros nutram simpatia, individualmente, por alguns integrantes do Ministério Público. Asseguramos que o nome que for escolhido (por Bolsonaro) contará com todo o apoio do MAB.”

Abuso de autoridade

Para Adelaide, o projeto de abuso de autoridade, considerado uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, é “inadmissível”. Na prática, ele criminaliza o abuso de autoridade e prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores. Como já havia passado pelo Senado, o texto vai agora à apreciação do presidente. “É inadmissível que, depois de renovarmos o Congresso, de a gente estar há cinco anos nas ruas, de o governo ter prometido que trabalharia pelo fim da corrupção, a gente se encontrar numa situação dessas. Um projeto votado em regime de urgência, uma votação que não foi nominal, mal explicada. Não podemos admitir isso e vamos pressionar para ser vetado”, disse.

Entidades representativas de juízes, procuradores e delegados também criticaram a urgência com que o projeto foi aprovado e alertaram para um possível “enfraquecimento” do combate ao crime organizado e à corrupção. No Rio, associações de magistrados, de policiais e de auditores fiscais protestaram nesta quinta-feira, 22, pedindo veto ao projeto.

Impeachment de Dias Toffoli

Outra pauta dos grupos é a instalação de um processo de impeachment de Dias Toffoli. Adelaide deixa claro, no entanto, que o objetivo não é destituir o ministro de seu cargo. “É um pedido para que apure e se julgue. Não é uma condenação sumária, ninguém está pedindo para ele ser retirado, e sim a instalação de um processo absolutamente legal.” O Avança Brasil pedirá ainda impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, protocolou no mês passado um pedido de afastamento de Toffoli, sob a justificativa de ele ter suspendido os processos envolvendo dados compartilhados pelo antigo Coaf e pela Receita Federal sem autorização da Justiça. O Vem Pra Rua também cita o inquérito para apurar ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e seus familiares. À época, a medida foi criticada por juristas e entidades, argumentando que a decisão seria inconstitucional por ter sido feita sem “provocação” à Corte e pelo presidente ter indicado o ministro relator.

(Com Estadão Conteúdo)

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