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Assembleia aprova vagão para mulheres em trens e metrô

Se sancionado, projeto prevê multa para empresas que não destinarem espaço exclusivo para usuárias do sistema durante a semana

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que obriga trens e metrô do Estado a destinarem vagões para uso exclusivo de mulheres. De autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), o texto obriga as empresas responsáveis pela administração dos sistemas de transporte metroferroviário a reservarem, no mínimo, um vagão em cada composição para o uso específico.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O prazo para a mudança é de noventa dias após a publicação da portaria. Depois disso, será cobrada uma multa com valor a ser definido pelas autoridades competentes caso a medida não seja implantada.

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Apelidado de “Vagão Rosa”, um projeto equivalente foi colocado em prática no Distrito Federal em julho do ano passado. Em São Paulo, as mulheres poderão utilizar o vagão exclusivo durante a semana, não sendo obrigatória a vigência do serviço em fins de semana e feriados. No texto, a justificativa para implantação do serviço é a recorrência de reclamações relativas a abusos cometidos contra mulheres nos trens e metrô do Estado.