Após tirar ministro, PR encarece fatura pelo apoio a Dilma

Depois de forçar a presidente Dilma Rousseff a demitir César Borges do Ministério dos Transportes em troca de seu apoio – e precioso tempo de televisão – à campanha da petista à reeleição, o PR já apresenta o restante da fatura: o partido quer agora mais cargos ligados ao setor. Durante as negociações nas últimas semanas, o partido insistia em conseguir comando absoluto do Ministério dos Transportes, o que foi negado pelo governo. Mas, diante das crescentes pressões, o Planalto pode ser levado a ceder mais do que esperava nessa área. Os aliados de Dilma estão de olho justamente no comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foco do esquema de corrupção revelado por VEJA em 2011. E não é para menos: o órgão tem orçamento que supera o de alguns ministérios inteiros. Para este ano, por exemplo, a previsão de gastos é de 13,4 bilhões de reais.

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Apesar da resistência de Dilma em abrir mão da presidência do Dnit, que está ocupada pelo general Jorge Fraxe, assim como de cargos na Valec e até na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o PR cobra retribuição à “lealdade” que a própria presidente “reconheceu” que o partido tem ao Planalto. Neste momento, o que se ouve é que o general Fraxe, elogiado por Dilma em diversas ocasiões, há meses já teria pedido para deixar o cargo por questões de saúde e, quase que “por coincidência”, o seu pedido poderia ser atendido agora, para felicidade do PR.

Nesta terça-feira, Dilma negou que esteja pretendendo fazer mudanças no cargo. Ainda assim, no PR, há quem brigue pela indicação do ex-superintendente do Dnit de Goiás Anderson Cabral Ribeiro para substituir Fraxe. O Planalto, tenta compensar o PR, oferecendo duas das quatro superintendências criadas no órgão recentemente, que ainda estão vagas: no Distrito Federal e Acre.

Antes mesmo de ir ao Planalto anunciar o apoio à reeleição de Dilma, o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) fez questão de dar o tom da ainda insatisfação do partido. Nascimento disse que a escolha do nome de Paulo Sérgio Passos para o Ministério dos Transportes não foi do partido, mas uma imposição da presidente Dilma. “O gesto do governo de afastamento (de Borges), colocando um outro ministro que também não é indicação nossa, foi escolha da presidente”, lembrou.

Escândalo – Em julho de 2011, reportagem de VEJA revelou um esquema de corrupção montado no Ministério dos Transportes sob o comando do PR. O partido cobrava 4% de propina de empreiteiras interessadas em contratos com o governo. O esquema tinha como coração o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, estatal das ferrovias. A maior parte do dinheiro ia para o caixa do PR, sob a direção do então ministro Alfredo Nascimento e do deputado Valdemar Costa Neto. O restante era destinado aos parlamentares dos estados em que as obras eram – ou deveriam ser – feitas. Segundo os auditores da CGU, 760 milhões de reais foram desviados. A Polícia Federal abriu 79 inquéritos sobre os desmandos na pasta, e 55 servidores públicos foram investigados. O escândalo derrubou o ministro, seu chefe de gabinete (Mauro Barbosa), os chefes do Dnit (Luiz Antonio Pagot) e da Valec (José Francisco das Neves, o Juquinha) e mais de vinte funcionários da pasta. Em 2013, o partido retomou o controle da pasta.

O Dnit – O ponto de partida da corrupção no Dnit é o processo de licitação. Muitos editais são dirigidos, ou mesmo elaborados pela própria empresa participante do pregão – que assume “compromissos” com políticos antes do leilão. Com isso, a construtora consegue incluir, entre as exigências previstas no edital, atestados de certificação específicos que dificilmente os concorrentes terão. Assim, empresas muitas vezes mais competentes e honestas são eliminadas do processo. Também é comum as vencedoras conseguirem aditivos, que encarecem as construções. De acordo com a lei, só são permitidos contratos extras que somem até 25% do valor inicial da obra. Ocorre que muitas vezes essa porcentagem não é levada em consideração. Outro caso comum é a ausência de licitação em obras consideradas “emergenciais”.

Grande parte dos processos de concorrência é realizada pela sede. As superintendências são responsáveis por licitações menores, para conservação de rodovias, por exemplo. Portanto, as principais decisões são tomadas de forma centralizada – por uma diretoria colegiada formada por sete representantes. Às unidades regionais cabe o papel mais restrito de acompanhar e fiscalizar as obras realizadas nos estados.

(Com Estadão Conteúdo)