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Após proibição, governo passa a permitir queimadas em novas áreas

Decreto afrouxa texto publicado há dois dias para permitir uso de fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal, quando houver autorização

Por Leonardo Lellis - 31 ago 2019, 09h34

Dois dias depois de proibir queimadas durante 60 dias em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para abrandar este veto e ampliar as hipóteses de exceção em que a prática segue permitida. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 31, o texto permite o uso de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal, desde que imprescindíveis à colheita e autorizadas pelo órgão ambiental estadual, conforme as regras do Código Florestal.

O veto temporário a queimadas foi publicado na última quinta-feira, em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. O decreto já previa o uso de fogo em vegetações em três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

Pelos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018. A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.

Nas últimas semanas outros episódios intensificaram o quadro, como as decisões dos governos da Noruega e Alemanha de suspenderem doações ao Fundo Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por entenderem que o Brasil não está seguindo políticas pertinentes para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o território alemão, além de associar o governo norueguês à matança de baleias.

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Após tarde recente em que o céu da cidade de São Paulo escureceu  – e especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia, levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro e outras autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeude agir em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de queimadas.

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