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Após embate, Dilma afaga o Congresso. E já prepara vetos

Presidente enviou comitiva de ministros para elogiar aprovação da MP dos Portos. Texto segue, agora, para sua sanção - e cinco itens devem ser vetados

Por Da Redação 17 Maio 2013, 08h21

Após sair vencedora do mais duro embate que já travou com o Congresso desde que assumiu o Planalto, a presidente Dilma Rousseff enviou uma comitiva de ministros ao Legislativo, na noite de quinta-feira, para agradecer os parlamentares pela aprovação da MP dos Portos. Dilma, contudo, já se prepara para fazer vetos às modificações feitas no texto original pelo Congresso.

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Segundo edição desta sexta-feira do jornal O Globo, o veto à emenda que cria brechas para a prorrogação automática de contratos de terminais privados em portos públicos celebrados após 1993 e que ainda estão em vigor é dado como certo entre interlocutores da presidente. O jornal O Estado de S. Paulo informa que os vetos presidenciais devem chegar a cinco. É possível que a presidente Dilma Rousseff, segundo fontes, opte por manter um ou outro item e regulamente algum por decreto, o que daria margem de manobra para o governo em questões técnicas.

Logo após a aprovação da MP pelo Senado, a presidente determinou que os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e dos Portos, Leônidas Cristino, agradecessem o empenho do Congresso para aprovar o novo marco regulatório do setor portuário – e evitassem ampliar os embates que surgiram durante a tramitação da proposta. O assunto veto, portanto, foi mantido longe do discurso oficial.

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Gleisi agradeceu o Congresso e classificou a vitória do Planalto como uma “vitória do Brasil”. A ministra lembrou que se trata de uma matéria complexa, que envolve muitos setores. “É uma matéria estruturante para o País e os debates são naturais. Cada um tem a sua visão de desenvolvimento, de modelo, de sistema”, disse, numa referência à longa discussão que a MP provocou, principalmente na Câmara.

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Vetos – Questionada sobre a possibilidade de a presidente vetar algum ponto da medida, Gleisi disse que é preciso ainda analisar o texto final, aprovado pelo Congresso. “Temos um tempo ainda para fazer essa análise com responsabilidade”, disse a ministra. “Não podemos ainda falar em vetos, que são uma prerrogativa constitucional da presidente da República”, completou. Ela destacou, no entanto, que todos os acordos feitos no Congresso serão honrados e os pontos que foram incluídos sem acordo serão analisados pelo governo.

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A ministra afirmou que serão necessários decretos, portarias e resoluções da Secretaria de Portos para regulamentar a matéria. O ministro de Portos, Leônidas Cristino, disse que essas normas começarão a ser preparadas. “Tem muita coisa que temos que regulamentar através de decretos e resoluções. Precisamos primeiro receber essa lei e depois analisar item por item e vamos saber que tipo de regulamentação é necessária”, afirmou.

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O ministro aproveitou para também agradecer aos parlamentares e disse que o “Congresso Nacional apoiou essa matéria porque sabe da sua importância”. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, completou que foram incluídos muitos avanços no texto e que o Congresso aperfeiçoou a matéria.

As mudanças – A MP dos Portos foi editada para substituir a Lei 8.630, chamada de Lei dos Portos, de 1993. O novo texto abre o litoral brasileiro para a iniciativa privada construir portos e terminais para movimentar carga própria – em caso de indústria – e de terceiros. A proposta é que agora não seja mais necessário realizar licitações em áreas fora do porto organizado, mas apenas uma chamada pública em que sai vencedor quem oferecer a melhor eficiência (movimentação de carga) pela menor tarifa por tonelada. Horas antes de perder a validade, a MP passou pelo plenário do Senado e agora segue para a presidente Dilma Rousseff.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

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