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Após calote, Valério recorre ao STF para desbloquear conta bancária

Operador do mensalão quer usar recursos de conta bloqueada para quitar débito com o Judiciário; ele deve aos cofres públicos R$ 4,44 milhões

Por Laryssa Borges 21 jan 2014, 11h49

Depois de não pagar a multa no valor de 4,446 milhões de reais pela condenação do julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear uma de suas contas bancárias. A defesa do operador do mensalão quer utilizar recursos das contas da empresa 2S Participações, bloqueados por decisão judicial, para quitar a multa com o Poder Judiciário. De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, o pedido será formulado no início de fevereiro, após o recesso da Corte.

Ao site de VEJA, Leonardo informou que caberá ao ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, decidir se desbloqueia os recursos. Os valores, estimados em mais de 4 milhões de reais, estão retidos a pedido da Procuradoria-Geral da República. Na última sexta-feira, a defesa de Valério apresentou pedido para que o Banco Central informasse o valor dos recursos retidos, para depois avaliar como poderia pagar a multa decorrente da condenação no julgamento do mensalão.

Nesta segunda-feira, porém, em decisão individual, o juiz Ângelo Fernandes de Oliveira negou, sem analisar o mérito, tanto o pedido de desbloqueio da conta quanto o apelo para que o Banco Central fizesse o levantamento oficial dos valores retidos. Para o magistrado, a Vara de Execuções Penais do DF, para onde foi encaminhada a petição, não tem poderes para decidir nenhuma das duas solicitações. De acordo com o juiz, com o não pagamento da multa – o prazo final para o depósito dos recursos expirou nesta segunda – o caso deve agora ser tratado pela da Fazenda Pública, a quem cabe conduzir a ação de execução fiscal.

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Dos cinco condenados do mensalão que deveriam depositar em juízo os valores das multas impostas a eles, apenas o ex-presidente do PT José Genoino cumpriu a determinação e depositou cerca de 667.500 reais que conseguiu arrecadar em uma campanha na internet.

Além de Valério, que tem os bens bloqueados, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz alegaram não ter recursos suficientes. Na última sexta-feira, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), também condenado no mensalão, pediu parcelamento da multa. Caberá ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, definir se aceita o pedido e delimitar o número de parcelas para a quitação da dívida.

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