Senado devolve mandato a Aécio Neves
Decisão da Primeira Turma do STF foi derrubada por 44 votos a 26. Tucano precisava de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores
O Senado decidiu nesta terça-feira, por 44 votos a 26, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode voltar a exercer o mandato parlamentar. O tucano estava afastado da Casa desde o final de setembro, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão, por 3 votos a 2, com base nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. O colegiado também impôs a Aécio o recolhimento noturno, medida que, assim como a suspensão do mandato, foi derrubada no plenário do Senado.
Para que a decisão da Primeira Turma fosse revista e Aécio Neves retomasse o mandato, seria necessário que 41 dos 81 senadores votassem nesse sentido.
Veja como foi a sessão da votação:
19h39 – Eunício Oliveira encerra a votação e anuncia o resultado. Por 44 votos a 26, o Senado devolve o exercício do mandato a Aécio Neves.
19h15 – Senadores justificam seus votos ao microfone. Resultado da votação nominal ainda não saiu.
19h08 – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pede que o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), que passou mal em uma reunião com a bancada, vá ao plenário. “O senador Romero Jucá teve metade das tripas arrancadas e está aqui firme e forte”, brincou Renan, referindo-se à diverticulite que acometeu o companheiro de partido. Eunício Oliveira respondeu que o tucano está a caminho.
19h06 – O PTC encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
19h05 – O Pros encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
19h05 – A Rede Sustentabilidade encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.
19h05 – O PSC encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.
19h05 – O PRB encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
19h04 – O PDT encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.
19h03 – Alvaro Dias, líder do Podemos, encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.
19h02 – Otto Alencar, líder do PSD, libera a bancada do partido na votação.
19h01 – João Capiberibe, do PSB, encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.
19h00 – Benedito Lira, líder do PP, encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
18h59 – O PR encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
18h59 – Agripino Maia, líder do DEM, libera a bancada do partido para a votação.
18h58 – Humbeto Costa, líder do PT, encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.
18h56 – Tasso Jereissati, presidente do PSDB, encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
18h55 – Raimundo Lira, líder do PMDB, encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.
18h56 – Eunício Oliveira abre a votação. Líderes partidários farão encaminhamentos às bancadas.
18h50 – Romero Jucá diz que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot “não tem nenhuma credibilidade” e que a delação premiada de executivos da JBS “foi montada e a cada dia se esvai”.
18h48 – “O poder guardião da Constituição não é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo interpreta a Constituição, mas o guardião dela é quem escreve a Constituição, é quem guarda, é quem define o que deve ser feito pelos dois outros poderes”, afirma Jucá.
18h43 – Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) é o último a falar. Ele vai defender a derrubada das medidas cautelares contra Aécio Neves.
18h39 – Reguffe critica decisão do plenário do STF que permitiu ao Senado rever a decisão da Primeira Turma. “O Senado não deve rever uma decisão da Justiça brasileira, qualquer que seja ela. Se alguém tiver que rever a decisão, deve ser a própria Justiça”, diz o senador.
18h36 – José Reguffe (sem partido-DF) discursará a favor da decisão da Primeira Turma do Supremo.
18h34 – Para Humberto Costa, a situação do ex-senador Delcídio do Amaral, preso por tentativa de obstruir da Lava Jato, era “muito menos grave” que a de Aécio Neves.
18h33 – “O que está em jogo é o fato que, segundo a denúncia da PGR, o senador Aécio recebeu uma vantagem indevida de 60 milhões em 2014 para partidos ingressarem na coligação presidencial”, afirma Costa.
18h30 – O petista diz que o STF só impôs as medidas cautelares contra Aécio Neves porque o Senado “se omitiu” e arquivou a representação contra o tucano no Conselho de Ética da Casa.
18h28 – Senador Humberto Costa (PT-PE) é o quarto a defender as sanções contra Aécio.
18h25 – “É evidentemente que não se está aqui a decidir sobre a conduta do parlamentar, mas sobre a conduta do Parlamento”, diz Rocha, que lembra o caso do ex-senador Delcídio do Amaral, cuja prisão foi determinada pelo STF e mantida pelo Senado.
18h20 – Roberto Rocha (PSB-MA) passa a discursar contra a suspensão do mandato do tucano.
18h10 – Para Randolfe, o Senado não deve analisar a biografia de Aécio, mas as suspeitas e investigações contra ele, que levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciá-lo ao STF e a Primeira Turma do Supremo a afastá-lo do mandato no Senado.
18h07 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o próximo a defender as medidas cautelares aplicadas a Aécio Neves.
18h06 – Em um discurso breve, Anastasia diz que rejeitar a decisão da Primeira Turma é “garantir o direito de defesa” de Aécio e afirma que, com o afastamento dele, Minas Gerais perdeu um terço de sua representação no Senado.
18h01 – Aliado próximo de Aécio, Antonio Anastasia (PSDB-MG) assume a tribuna para argumentar contra a decisão do STF.
17h58 – A senadora lembra ter apoiado Aécio Neves na eleição de 2014, diz que é “pesaroso” votar contra um colega e que o Senado “não é um tribunal”, mas que a decisão na Casa é política.
17h55 – Ana Amélia (PP-RS) é a próxima a defender o afastamento do tucano mineiro.
17h52 – Telmário Mota continua com a palavra. Ele argumenta contra o recolhimento noturno de Aécio e diz que as sessões deliberativas no Senado “duram horas e horas e costumam varar a noite”.
17h49 – Medidas impostas a Aécio Neves são “inegável violação à Constituição brasileira”, afirma Mota.
17h45 – O petebista declara que é preciso combater a corrupção, mas que “não podemos acreditar que os fins justificam os meios”.
17h40 – Próximo senador a discursar contra o afastamento de Aécio Neves é Telmário Mota (PTB-RR).
17h38 – “Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos poderes, votamos em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação da Constituição, que é o STF, e não o Senado”, afirma Alvaro Dias.
17h34 – Dias diz que o STF “abdicou de sua competência, transferindo poderes ao Legislativo, transferindo a palavra final neste caso ao Senado”.
17h30 – Ex-tucano, o senador Alvaro Dias (PODE-PR) é o primeiro a falar a favor da sanção a Aécio.
17h23 – Jader afirma que seu voto é “pela Constituição” e classifica decisão da Primeira Turma do STF como “equivocada”. “Ministro do Supremo não é legislador. Ministro do Supremo não é poder constituinte e revisor da Constituição, é interpretador da Constituição. Quem escreve a Constituição é senador, é deputado, quem tem mandato popular. E ministro não tem mandato, com todo respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal”, ataca o peemedebista.
17h15 – Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), contrário ao afastamento de Aécio, é o primeiro a falar.
17h11 – Senadores contrários e favoráveis às medidas contra o senador tucano se revezarão nos discursos.
17h10 – Na votação, o voto “sim” significará concordar com o afastamento de Aécio Neves; o voto “não” significará discordar da medida imposta pelo STF. Se nenhum dos lados atingir o número de 41 senadores, segundo Eunício Oliveira, a votação será repetida.
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