Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu, no início da noite desta quarta-feira, 19, a decisão liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que havia determinado a soltura de todos os presos que cumprem pena após terem sido condenados em segunda instância, exceto os que estão detidos preventivamente.

A medida beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril.

Ao revogar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli afirmou que o plenário do STF julgará definitivamente as prisões após segunda instância em 10 de abril de 2019, data em que está marcada a análise de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam o atual precedente do Supremo. A liminar de Marco Aurélio Mello havia sido concedida na ADC 54, movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Em entrevista a VEJA, Marco Aurélio disse que tomou a decisão porque, como relator, havia liberado três ADCs para o plenário STF entre dezembro de 2017 e maio de 2018, sem que elas tivessem sido incluídas na pauta de julgamentos. “Chegou ao término do ano Judiciário, eu tive que atuar. Continuo com a capa sobre os ombros”, afirmou. 

Diante da liminar, a defesa de Lula solicitou à juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, que ele fosse solto. A magistrada, no entanto, pediu que o Ministério Público Federal se manifestasse em até dois dias e não tomou decisão sobre a soltura do petista.

Veja abaixo como foram os desdobramentos da decisão de Marco Aurélio Mello:

21h00 – Defesa de Lula quer que Marco Aurélio analise pedido de soltura

Depois de Dias Toffoli suspender a decisão liminar de Marco Aurélio Mello de soltar todos os presos condenados após segunda instância, o que incluiria o ex-presidente Lula, a defesa do petista protocolou uma petição no STF em que pede que o próprio Marco Aurélio analise o pedido de alvará de soltura dele.

19h24 – Dias Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio Mello

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu no início da noite desta quarta-feira, 19, a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia revogado as prisões de todos os réus condenados em segunda instância, exceto aqueles presos preventivamente.

19h21 – TVEJA: Jornalistas de VEJA repercutem decisão de ministro do STF

19h18 – Marina Silva afirma que decisão de Marco Aurélio vai na ‘contramão do anseio da sociedade’

19h14 – Para presidente do PT, juíza Carolina Lebbos desobedece Supremo

19h11 – FHC afirma que decisão de Marco Aurélio tem ‘resultado negativo’

18h55 – Radar: Ex-ministro Gilberto Carvalho participa de ato em frente ao STF

Ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho é um dos presentes no ato Lula Livre em frente ao STF, em Brasília.

18h34 – Juíza vai esperar manifestação do MPF sobre soltura de Lula

A juíza federal Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu pedir que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste a respeito do pedido da defesa do petista para que ele seja solto imediatamente.

18h30 – Advogados devem pedir a juízes para fazer valer decisão de Marco Aurélio

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar todos os presos condenados em segunda instância deve ser aplicada imediatamente pelos juízes de instâncias inferiores, avaliam criminalistas.

18h21 – Radar: Estrelas do PSL gritam contra STF, mas silenciam sobre sumiço de assessor

Os principais políticos do PSL foram às redes sociais protestar contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou nesta quarta (19) a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância. O problema é que ninguém disse um pio sobre o sumiço de Fabrício Queiroz.

18h10 – PGR recorre contra decisão de Marco Aurélio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta quarta-feira, 19, contra a decisão liminar que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, exceto aqueles que estão detidos preventivamente. Caberá ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, analisar o recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

17h28 – Manuela D’Ávila, do PCdoB, enaltece liminar

Candidata a vice-presidente na chapa do PT, Manuela D’Ávila (PCdoB) publicou em sua conta no Instagram que a liminar dada por Marco Aurélio Mello “coloca o país no trilho do cumprimento da constituição”. A decisão do ministro foi tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade movida pelo partido dela, o PCdoB, que questiona as prisões após segunda instância.  

17h01 – Acreditamos que o STF irá reverter decisão em tempo hábil, diz Dallagnol

Procurador classificou decisão de Marco Aurélio como um “ataque à Lava Jato”. “Estamos um pouco cansados de decisão que são reviravoltas. Queremos um sistema com estabilidade e é isso que a sociedade deseja”, disse.

17h00 – Decisão de Marco Aurélio atinge quase 1/4 dos presos no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida atinge 169.324 condenados em execução provisória da pena — 23,9% do total de 706.929 presos do país, segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça.

16h46 – Dallagnol afirma que há 35 pessoas presas após segunda instância no âmbito da Lava Jato

Presos poderão ser soltos após decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, considerada “equivocada” pelo procurador da República. “É preciso que ministros isolados respeitem os precedentes do Supremo.”

16h41 – ‘Continuo com a capa sobre os ombros’, diz Marco Aurélio

Ministro, que derrubou liminarmente prisões após segunda instância, diz a VEJA que o plenário, e não outro ministro, deve analisar seu entendimento.

16h37 – Deltan Dallagnol realiza coletiva para falar sobre decisão de Marco Aurélio

“Nós entendemos que é uma decisão isolada de um ministro do Supremo Tribunal Federal e que não vai resistir a uma análise do Supremo. Reiteramos que STF vai reverter essa decisão em tempo hábil”, disse o procurador da República.

16h35 – Eduardo Bolsonaro critica a decisão de Marco Aurélio

“Não sei se o Brasil tem noção da real gravidade que essa medida do Min.STF Marco Aurélio pode impactar neste fim de ano. Milhares de presos podem ser soltos e ficarem livres pelo menos até fevereiro! Num ambiente c/ a população desarmada e a polícia desestimulada!”, escreveu o deputado no Twitter.

16h34 – Radar: Decisão de Marco Aurélio beneficia laranja de Cabral

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello atinge seis condenados pela Lava Jato do Rio.

16h27 – ‘Ministro que solta criminoso é comparsa’, diz general

16h22 – TVEJA: Lula pode ser solto; Marco Aurélio liberta presos em 2ª instância

A decisão do ministro do STF destaca o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem acontecer quando não existir mais recursos no processo. O ministro Dias Toffoli pode reverter a decisão a partir de amanhã.

16h21 – Radar: Começa a enxurrada de pedidos de alvarás de soltura

A partir da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, os advogados da Mendes Júnior protocolaram pedidos de alvará de soltura para executivos presos pela Lava Jato.

16h11 – Janaina Paschoal: Decisão de Marco Aurélio gera ‘insegurança jurídica’

16h01 – Dora Kramer: Só a soberba explica antecipação de Marco Aurélio a uma decisão já marcada para o pleno do STF

O ministro Marco Aurélio Mello tem um ego inflado, nutre gosto especial pela polêmica e exibe vocação acentuada para o exercício do voto vencido. Nesta condição, mais de uma vez se manifestou contra a decisão da maioria de seus pares de autorizar a prisão de réus após condenação em segunda instância de Justiça.

15h57 – #UmCaboUmSoldado é a terceira hashtag mais mencionada no Twitter Brasil

Filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro afirmou em uma entrevista em outubro deste ano que “para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) basta um cabo e um soldado”. Após a decisão do Supremo, a terceira hashtag mais mencionada no Twitter no Brasil é #UmCaboUmSoldado fazendo menção ao discurso do deputado e pedindo para fechar o STF.

15h55 – Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador regional da República e investigador da Lava Jato, critica a decisão de Marco Aurélio

15h53 – Radar: Toffoli avisou Marco Aurélio que prisão em 2ª instância voltaria à pauta

Marco Aurélio Mello lançou mão da própria canetada para mandar soltar todas as estrelas da Lava-Jato, numa decisão monocrática. Só que, assim como os demais ministros, Marco Aurélio havia conversado com o presidente do STF, Dias Toffoli, sobre a pauta de 2019.

15h41 – Radar: Marco Aurélio investe no vácuo ao proferir decisão que pode libertar Lula

Marco Aurélio Mello foi “sagaz” ao investir no vácuo. Ao menos essa é a avaliação de interlocutores no STF. O ministro mandou soltar presos em segunda instância, inclusive o ex-presidente Lula, às vésperas do recesso do Judiciário. Materialmente, nem o Plenário pode apreciar a matéria.

15h45 – Página oficial de Lula chama militância para vigília

15h37 – MBL convoca manifestações contra a decisão do ministro Marco Aurélio nesta quarta-feira, 19

15h36 – A juíza que pode determinar a soltura de Lula

Quem é Carolina Lebbos, a caçula dos juízes criminais de Curitiba, que cuida com mão de ferro das condições em que o ex-presidente cumpre sua pena de prisão

15h34 – Radar: Bretas após decisão de Marco Aurélio: ‘forças retrógradas’

O juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava-Jato no Rio, escreveu no Twitter que o país ainda convive com “forças retrógradas” logo após a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de soltar condenados em 2ª instância.

15h32 – PGR estuda recurso de decisão que libera presos condenados após 2ª instância; leia nota na íntegra

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF.

15h22 – Trending topics no Twitter

Duas hashtags estão nos mais comentados no Twitter #LulaLivre, que apoia a decisão do ministro e comemora a soltura do ex-presidente Lula, e #STFvergonhanacional, que critica o Supremo pela decisão.

15h15 – Radar: ‘Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura’, diz Gleisi

Presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que a defesa do ex-presidente Lula já entrou com pedido de libertação.

15h13 – Para agilizar processo de soltura, Gleisi afirma que defesa abriu mão de exame de corpo de delito

15h02 – Defesa de Lula pedirá liberdade com base em decisão de Marco Aurélio

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que pedirá a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. “Vamos pedir o imediato cumprimento da decisão em relação ao ex-presidente”, disse.

14h57 – Leia a íntegra da decisão de Marco Aurélio Mello sobre 2ª instância

A decisão beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

14h51 – Radar: Surpresa com decisão de Marco Aurélio, Dodge convoca reunião de emergência

Raquel Dodge tomou um susto ao saber pela imprensa que Marco Auréio Mello determinou a soltura de todas as estrelas da Lava-Jato, inclusive Lula.

14h38 – Marco Aurélio Mello manda soltar presos após 2ª instância, incluindo Lula

Decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo ministro do STF. Medida não vai alcançar presos que estão detidos cautelarmente