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Alstom rejeita acordo para pagar R$ 80 mi e por fim à investigação sobre cartel

Funcionários e políticos continuariam a ser investigados. Acordo similar foi oferecido à empresa pela Justiça suíça, aponta jornal

A Alstom recusou a oferta de um acordo com o Ministério Público que previa o pagamento de 33 milhões de dólares (cerca de 80 milhões de reais, em valores atualizados) em troca do encerramento de parte da investigação sobre a suspeita de que a multinacional francesa pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo. O acordo proposto teria implicações apenas para a multinacional. Políticos e funcionários públicos, também alvos das investigações, não ficariam livres das apurações e continuariam a ser investigados. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os 33 milhões de dólares guardam proporcionalidade com a multa de 42 milhões de dólares (cerca de 101 milhões de reais) que a Alstom pagou em 2011 para encerrar investigações contra ela na Suíça.

No Brasil, a Alstom está sob investigação desde 2008 por causa de documentos apreendidos na Suíça, segundo os quais a empresa usou contas secretas naquele país para subornar funcionários públicos e políticos do PSDB.

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A propina teria sido paga para a Alstom obter negócios nas áreas de energia e transporte. O alvo inicial da apuração é um contrato de 50,8 milhões de dólares (122 milhões de reais), assinado em 1998 para a construção de subestações de energia. Depois, a investigação foi ampliada para a venda de trens para o Metrô e a CPTM. Em 2013, a Siemens relatou, em acordo feito com o governo federal, que a Alstom participava de um cartel que atuava em São Paulo e no Distrito Federal.

A Alstom nega todas as acusações. A empresa recusou o acordo com o Ministério Público de São Paulo alegando que não há provas contra ela. O Ministério Público, porém, afirma ter documentos que comprovam que recursos oriundos da Alstom francesa foram remetidos para uma conta secreta na Suíça, que abasteceu uma empresa de fachada chamada MCA, controlada por Romeu Pinto Jr..

A MCA é acusada de fazer pagamentos a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB). A Polícia Federal descobriu que a Alstom repassou 45,7 milhões de reais a Romeu Pinto Jr. desde o final dos anos 1990. Pinto Jr. confessou que não prestou serviço algum à Alstom e afirmou que não sabia o destino final do dinheiro recebido da empresa.

A oferta de acordo foi feita pela Promotoria do Patrimônio Público. Com a recusa da Alstom, a Promotoria deve propor medidas mais drásticas, baseadas na nova lei anticorrupção, de 2013.

A lei afirma que empresas envolvidas nesse tipo de prática podem pagar multa de até 20% sobre seu faturamento. Como a Alstom faturou um total de 2,5 bilhões de reais em 2012, a empresa pode pagar até 500 milhões de reais se a propina for comprovada.

Ética – A Alstom afirmou por meio de nota que não pode comentar as investigações sobre as suspeitas de que pagou propina porque o processo corre sob segredo de Justiça. A empresa afirma ainda que “trabalha com base em um rígido código de ética, definido e implementado por vários procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações dos países em que atua”.

Na nota, a empresa não fez comentários específicos sobre o acordo que recusou. A alegação de que não existem provas contra a companhia foi apresentada ao Ministério Público. Marinho afirmou em outras ocasiões que não possui conta na Suíça e que nunca recebeu propina da Alstom. O empresário Romeu Pinto Jr. não quis comentar a confissão que fez à polícia de que não prestou consultoria alguma para a Alstom.