Aliado de Cunha vai relatar recurso contra a cassação

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai contar com um aliado para relatar o recurso que pode anular seu processo de cassação. Após o suspense em torno do nome, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu nesta segunda-feira o líder do Pros, Ronaldo Fonseca (DF), para elaborar um parecer que pode ser a última cartada de Cunha para tentar evitar que a ação por quebra de decoro seja votada em plenário.

A confirmação de Fonseca para o posto se deu por meio de nota. No documento, Serraglio afirmou que Fonseca foi escolhido “por sua competência e experiência como advogado” e que “poderá emprestá-las à construção de substancioso parecer, diante da variedade dos temas abordados no referido recurso”.

Cunha apresentou o recurso à CCJ na última quinta-feira. Ao longo de 64 páginas, o peemedebista traz uma série de questionamentos que visam a anular decisões do Conselho de Ética, fazendo com que seu caso seja reaberto no colegiado – e, dessa forma, a aprovação do pedido de cassação seja revista.

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Caberá a Ronaldo Fonseca elaborar um relatório decidindo se aceita ou não o recurso. Em seguida, o documento será levado à votação entre os membros da comissão. Podem ser apresentados pareceres alternativos ao do relator.

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, Fonseca admitiu ter procurado membros do Conselho de Ética para convencê-los de que o relatório favorável à abertura de investigação contra Cunha estava “equivocado”. Na época, o relator do caso era o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que acabou destituído da função e substituído por Marcos Rogério (DEM-RO). Além disso, Fonseca já se manifestou favorável a uma consulta que poderia reverter a cassação de Cunha em plenário. Ele foi procurado pela reportagem, mas não retornou as ligações.