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Alerj aprova projeto que proíbe máscaras em protestos

Dos 62 deputados presentes, doze votaram contra o projeto, apresentado pela base de apoio ao governador Sérgio Cabral, principal alvo das manifestações

(Atualizado às 22h25)

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em uma votação simbólica na tarde desta terça-feira, o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos de rua. Dos 62 deputados presentes, doze votaram contra a intenção de impedir que manifestantes cubram os rostos durante as manifestações. O texto aprovado foi um substitutivo do projeto de lei 2.405, apresentado pelos peemedebistas Paulo Melo e Domingos Brazão, da base de apoio do governador Sérgio Cabral. No início da noite, começaram a ser votados separadamente os destaques apresentados após a criação do substitutivo, que incorporou duas emendas apenas, das 13 sugeridas.

Os doze deputados contrários à proibição de máscaras foram Geraldo Pudim e Clarissa Garotinho, do PR; Marcelo Freixo e Janira Rocha, do PSOL; Comte Bittencourt (PPS); Inês Pandeló, Robson Leite, Gilberto Palmares e Cida Diogo, do PT; Samuel Malafaia (PSD) e Lucinha e Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB.

Ao fim da votação, nos fundos do Palácio Tiradentes, três pessoas foram detidas por desacato a autoridade. Havia no momento uma pequena manifestação contra a aprovação da nova lei. O governador Sérgio Cabral informou, através de sua assessoria de imprensa, que pretende sancionar a nova lei. Já a oposição pretende tentar derrubar a proibição na Justiça. O deputado Geraldo Pudim (PR) anunciou que prepara uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra a nova lei.

Paulo Melo acredita que, com o projeto, será possível combater com mais rigor os atos de vandalismo e os abusos cometidos sob a proteção do anonimato. “O projeto impede que os mascarados continuem a afrontar a sociedade”, disse, afirmando que a máscara é um “pressuposto de violência”. Melo comparou a ação dos mascarados aos grupos de extermínio que se disfarçavam de forma semelhante para cometer assassinatos.

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Para Marcelo Freixo, no entanto, o projeto é inócuo, com risco para outras formas de manifestação popular, não necessariamente ligadas a reivindicações. “O texto é inócuo e inconsequente, pois enumera uma série de competências que já são da polícia, como a de abordar indivíduos em atitude suspeita”, disse. Para Freixo, há o risco de a aprovação de um texto com a proibição de máscaras aumentar o nível de revolta dos manifestantes.

O projeto de lei foi apresentado pelo grupo político que tem sido alvo das manifestações, liderados pelo governador Sérgio Cabral. Filha do deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho, que é pré-candidato ao governo do estado, Clarissa Garotinho foi para o plenário com uma máscara do ex-ministro José Dirceu. Clarissa também criticou a criação de uma lei para proibir as máscaras. “Nem toda máscara é anonimato. Pode ser apenas uma forma de manifestar uma ideia, como vim fazer, cobrando a punição dos mensaleiros”, disse.

Eventos – Os manifestantes mascarados se apropriaram dos protestos do Dia da Independência e, mesmo em número muito inferior ao das grandes passeatas de junho, conseguiram causar tumulto nas principais capitais do país e em Brasília. No Rio de Janeiro, foram detidas 77 pessoas, uma delas continua presa, acusada de porte ilegal de explosivos. Ao todo, o estado tem no momento quatro presos, acusados de vários crimes ligados de alguma forma aos protestos.

A preocupação da polícia no momento é o Rock in Rio. Também na tarde desta terça-feira foi apresentado o esquema de policiamento para o evento, que terá 1.000 PMs por dia, alternados em dois turnos de 500 policiais, encarregados principalmente da revista do público. Não será permitida a entrada de mascarados na área interna do festival.

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