Além de Alckmin: veja quatro ex-governadores que vão para a 1ª instância
Governantes de Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Goiás também têm investigações em andamento no STJ e aguardam despachos para conhecer seu futuro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) não é o único que perdeu o foro privilegiado ao renunciar para disputar as eleições de outubro e outros devem, em breve, engrossar a lista dos que responderão a processos em primeira instância. Além dele, mais dois grão-tucanos estão em situação parecida: Beto Richa, que governava o Paraná, e Marconi Perillo, que estava à frente de Goiás.
A relação fica completa com outros dois ex-governadores: Confúcio Moura (MDB), de Rondônia, e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina. Alckmin deixou o cargo para disputar a Presidência da República pelo PSDB. Os outros quatro são pré-candidatos ao Senado em seus estados. Se eleitos, pelo atual entendimento do STF, todos voltariam a ter foro privilegiado.
O caso de Alckmin foi o que “desceu” mais rápido na Justiça entre todos, atendendo à “urgência” pedida pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo. No entanto, em seu despacho, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), frustrou os procuradores: enviou o processo à Justiça Eleitoral e não para à Federal, ficando o tucano fora das investigações da operação.
O segundo a já ter uma deliberação é Beto Richa. Também delatado pela Odebrecht por suposto recebimento de doações ilícitas de campanha, Richa terá outro destino: seu processo será enviado à Justiça Federal do Paraná na próxima segunda-feira.
Ainda não se sabe se, em primeira instância, a responsabilidade sobre o inquérito será do juiz Sergio Moro (e portanto, da Lava Jato) ou de outro magistrado paranaense. Ao chegar a Curitiba, o processo terá avaliado o seu grau de relação com as investigações da operação. No Supremo Tribunal Federal (STF), a maior parte dos inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht não está mais com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, porque a presidente da Corte, Cármen Lúcia, julgou que eles não tinham relação com o esquema de corrupção na Petrobras.
As próximas decisões, que serão tomadas em breve, dizem respeito a um inquérito contra Marconi Perillo e a uma ação penal contra Confúcio Moura, prontos para uma decisão dos ministros do STJ Benedito Gonçalves e Francisco Falcão. Moura, Perillo e Raimundo Colombo ainda respondem, cada um, a uma ação penal. Os processos, contudo, estão em fases mais prematuras, aguardando despachos do MPF ou manifestações da defesa sobre as renúncias.
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