Alcolumbre anuncia instalação da CPMI das Fake News

Comissão, composta por deputados e senadores, terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado

Por Da Redação 29 ago 2019, 16h09

Presidente do Senado também convocará nova sessão do Congresso para dar sequência à análise dos vetos presidenciais (Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que, entre outros assuntos, vai apurar notícias falsas durante as eleições de 2018, a CPI das Fake News, será instalada na próxima semana, anunciou, nesta quinta-feira, 29, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele adiantou que a presidência do colegiado caberá a um senador, e relatoria será de um deputado. Os escolhidos serão anunciados na segunda-feira, 2.

Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. Também será alvo da mesma CPI a prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Também na próxima semana, Alcolumbre disse que convocará uma sessão do Congresso Nacional para retomar a apreciação dos vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019). Outra proposta que será votada na semana que vem, mas em sessão do Senado, é a emenda à Constituição (PEC 98/2019) que trata da cessão onerosa.

Segundo Davi Alcolumbre, há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que poderá ocorrer terça-feira, 3, ou quarta-feira, 4.

Vetos

Na sessão da quarta-feira 28, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o dispositivo da Lei 13.834 que tipifica a disseminação de notícias falsas. A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa. O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia.

A derrubada do veto causou embate entre parlamentares. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) por ter destacado o veto para votação. “Parabéns dep. Kim Kataguiri por ter viabilizado esse instrumento que vai calar exatamente aqueles que não divulgam fake news. A esquerda comemorou no plenário, será por quê?”, disse.

Derrubado o veto da lei que pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar fake news. Parabéns dep. Kim Kataguiri @kimpkat (DEM-SP) por ter viabilizado esse instrumento que vai calar exatamente aqueles que não divulgam fake news. A esquerda comemorou no plenário, será por quê?

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 29, 2019

Kim Kataguiri usou a mesma rede social para responder a Eduardo Bolsonaro.

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Comemorou porque qualquer veto derrubado ela comemora. E você reclama porque não leu o projeto, aliás, nem estava no plenário durante a discussão, como nunca está. Se era contra, por que nao participou do debate? Por que não foi virar votos a favor do veto? Férias pré-embaixada? https://t.co/rSpxaAc90l

— Kim Kataguiri (@kimpkat) August 29, 2019

O vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), disse, em sua conta no Twitter, que “a liberdade de expressão sendo cerceada sob pretexto de palavras bonitas”.

Congresso derruba veto do Presidente Bolsonaro em projeto que tentavam e conseguiram imputar fakenews a quem interessa. Quem ditará o que é fakenews ou não? Já sabemos! A liberdade de expressão sendo cerceada sob pretexto de palavras bonitas. Brasil virando Venezuela!

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) August 29, 2019

(Com Agência Brasil)