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Alckmin reduz imposto sobre galão de água

Governo de São Paulo afirmou que a medida não tem relação com a crise hídrica, que tem provocado a elevação no preço dos galões de água

Por Da Redação 2 fev 2015, 20h22

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira um decreto que diminui o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o galão de água. Em nota, o governo informou que embalagens retornáveis de água mineral de dez a vinte litros terão redução de 18% para 7% na alíquota do tributo. O decreto, que deve ser publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial, foi chancelado no momento em que o Estado de São Paulo enfrenta a pior estiagem já registrada em sua história, com seca nos mananciais e escassez de chuvas.

A ameaça de rodízio e racionamento no fornecimento de água tem inflado no varejo o preço dos galões. Agora, eles devem ficar mais baratos por causa da alteração na classificação de “bebida fria” para “alimentos”, categoria que engloba os produtos da cesta básica.

A assessoria do governo de São Paulo, contudo, afirmou que o decreto “não tem nenhuma relação com a crise hídrica”, argumentando que a medida seria assinada no ano passado se não fossem as eleições – a legislação proíbe a redução de impostos em ano eleitoral. O governo também destacou que a desoneração é um antigo pleito das entidades que representam as indústrias de água mineral e que já foi adotada em outros Estados, que não passam pela crise hídrica, como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

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