Alckmin nomeia Gianpaolo Smanio para a Procuradoria-Geral de Justiça

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou nesta quarta-feira o procurador Gianpaolo Smanio para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Ele ficou em primeiro lugar na lista tríplice escolhida por promotores e procuradores do Ministério Público estadual e que foi encaminhada para Alckmin nesta semana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira.

Com isso, Smanio passa a ser, pelos próximos dois anos, o chefe do órgão responsável, dentre outros, por fiscalizar o cumprimento da lei e investigar eventuais irregularidades envolvendo agentes públicos e até políticos paulistas que não possuem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF), como vereadores e o próprio governador.

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Aos 51 anos, Smanio obteve 932 votos e foi o mais votado na eleição do MP paulista realizada no sábado. Ele era candidato do antecessor no cargo, Márcio Fernando Elias Rosa, e superou seus oponentes, os procuradores Eloisa Arruda (850 votos) e Pedro Juliotti (547 votos). De um colégio de 2.027 eleitores (promotores e procuradores), votaram 1.885 (92,99%). Os promotores podiam votar nos três nomes.

Apontado como um profissional conciliador, dono de temperamento sereno, mas firme em sua decisões, Smanio usou, durante sua campanha, percorrendo as Promotorias em todo o Estado, o slogan “Primeiro a diplomacia, depois a guerra.”

O governador tem a prerrogativa constitucional de escolher qualquer um dos três eleitos, independentemente da colocação obtida. “O resultado [da eleição] é um reconhecimento da classe a um modelo de gestão do Ministério Público que privilegia o equilíbrio, a conciliação e o interesse público”, afirmou Elias Rosa, que ficou quatro anos no posto.

Tradicionalmente, o primeiro lugar na lista é o indicado pelo Palácio dos Bandeirantes. Em duas ocasiões, porém, isso não ocorreu. Em 1996, o então governador Mário Covas escolheu o segundo da lista. Em 2012, Alckmin também escolheu o segundo colocado, Elias Rosa, que reelegeu-se em 2014.

Na semana passada, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) coletou mais de 550 assinaturas de promotores e procuradores de Justiça de todo o Estado para a campanha #queroomaisvotado para Procurador-Geral de Justiça.

Natural de Campinas (SP), Smanio é procurador de Justiça e integra o Ministério Público desde 1988. É bacharel em Direito pela USP e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Smanio tem 21 livros publicados, leciona no Instituto Presbiteriano Mackenzie e integra o corpo docente do Damásio Educacional.

(Com Estadão Conteúdo)