Aécio, sobre Orçamento: ‘Governo atesta sua incompetência’

Parlamentares de oposição criticaram duramente a peça orçamentária que prevê um rombo de R$ 30 bi nas contas do ano que vem

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 31 ago 2015, 19h54

Senador Aécio Neves (PSDB-MG) (George Gianni/PSDB/Divulgação)

A confirmação de que o governo espera um rombo de 30,5 bilhões de reais para o Orçamento do ano que vem provocou a reação de parlamentares de oposição nesta segunda-feira. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta deficitária atesta a “incapacidade e a incompetência” do governo. Congressistas defendem que o texto seja devolvido ao Executivo.

“Hoje estamos assistindo ao definitivo atestado de incompetência desse governo que, ao gastar de forma perdulária e irresponsável para vencer as eleições, não consegue fazer o que é essencial”, afirmou o senador tucano. “O Brasil está hoje em recessão técnica, com dois trimestres consecutivos de crescimento negativo. Já anunciávamos e alertávamos para esse risco durante o processo eleitoral, mas a resposta do governo foi um desdém absoluto em relação a essa questão. Não tomaram as providências que deveriam ter sido tomadas para minimizar, pelo menos para uma parcela da população, os efeitos gravíssimos que hoje ela sofre. Lamentavelmente, temos que afirmar que o Brasil não tem mais governo”.

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De Nova York, onde cumpre agenda oficial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também alertou para o risco de o país perder o grau de investimento. “É preciso achar uma solução de longo prazo. O problema maior do governo não é com o Congresso, é com o mercado, que não vai enxergar bem esse déficit e vai querer discutir o grau de investimento do país. Claro que tem esse risco. Vai depender de como o governo sinaliza para o futuro. O governo precisa mostrar qual solução que vai apresentar que não seja através do aumento de impostos”, afirmou o peemedebista.

Cunha destacou que o governo tem de tentar recuperar a confiança do mercado e da população fazendo uma série de gestos, entre eles a redução da quantidade de ministérios, anunciada na semana passada de forma atrapalhada e sem estimativas de redução de custos. “É preciso cortar gastos onde for possível cortar. Simplesmente vai ter de cortar tudo: despesas, tamanho de governo, investimentos. O governo vai ter de diminuir o tamanho dos seus gastos de acordo com a sua receita”, disse.

Deputados do PPS e do Solidariedade defenderam que o Congresso devolva o Orçamento ao Executivo. “O Congresso Nacional deveria devolver [o projeto] com déficit para que o próprio Executivo exerça aquilo que é sua responsabilidade: fazer os cortes e ajustes que se impõem para o equilíbrio orçamentário”, disse o deputado Roberto Freire (PPS-SP).

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A peça orçamentária deficitária também reacendeu os apelos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), se a crise política continuar e a crise econômica se agravar com a perda do grau de investimento, o Congresso chegará à decretação do afastamento da petista. “As bases jurídicas já existem”, disse o tucano.

Na mesma linha, o senador Agripino Maia (DEM-RN) afirma que o Orçamento de 2016 afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tomar a iniciativa de propor uma lei do orçamento em que a despesa já é maior do que a receita é fugir à sua responsabilidade é cometer [um crime], é afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, é dar o pior dos exemplos a Estados e municípios”, disse o presidente do DEM.

Embora tenha repetido o tom dos aliados da petista, que exaltaram o que deveria ser regra e elogiaram o “realismo” da peça orçamentária, o senador petista Jorge Vianna (AC) sugeriu que Dilma faça uma declaração à nação para justificar o rombo nas contas públicas. “Eu, se fosse a presidente, se estivesse lá na assessoria dela, falaria para o país, do lado do ministro do Planejamento e da Fazenda: ‘Olha, eu estou aqui apresentando uma peça realista, eu estou pedindo o apoio do Congresso Nacional, conto com o apoio. Quero o apoio da sociedade'”, afirmou.