Advogados vão pedir impeachment de Roseana Sarney

Denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 que versa sobre crimes de responsabilidade

Por Da Redação
13 jan 2014, 20h42

**1/35** Agentes do Conselho Nacional de Justiça e da Polícia Federal em vistoria ao presídio *(Karlos Geromy/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**2/35** Presos pulam muro para fugir do presídio de Pedrinhas *(Reprodução / Globonews/VEJA)*

**3/35** Pedrinhas, o maior Complexo Penitenciário do Maranhão *(Divulgação/ Governo do Maranhão/VEJA)*

**4/35** Buraco aberto por caminhão caçamba no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão *(Gilson Ferreira/O Pequeno/Folhapress)*

**5/35** Quadrilha do Bonde dos 40 acusada de fuzilar em São Luís (MA) dois parentes de presos que haviam sido decapitados em Pedrinhas, em 2013 *(Divulgação/Gilson Teixeira/Polícia Civil/VEJA)*

**6/35** Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão *(Felipe Frazão/VEJA)*

**10/35** Local onde está sendo construída a base do sistema de monitoramento de presos por tornozeleira eletrônica em São Luís, Maranhão *(Clayton Montelles/Divulgação Sejap/VEJA)*

**11/35** Neuton Correa delegado titular do 12º Distrito Policial de São Luís (Maranhão) *(Felipe Frazão/VEJA)*

**12/35** Detentos de Pedrinhas sendo transferidos para presídios federais *(Handson Chagas/VEJA)*

**13/35** Detentos que trabalham na limpeza do Presídio São Luís I caminham sob olhar de PM do Batalhão de Choque *(Felipe Frazão/VEJA)*

**14/35** Tabletes de maconha, celulares e serras apreendidas pela PM com mulher de preso que tentava entrar em Pedrinhas *(Felipe Frazão/VEJA)*

**15/35** Enterro de Ana Clara, em São Luís *(VEJA.com/VEJA)*

**16/35** Preso é levado para receber atendimento médico depois de ter sido ferido durante uma briga entre gangues rivais dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão *(Douglas Cunha/O Estado do Maranhão/Reuters/VEJA)*

**17/35** Comoção marca velório da menina que morreu após ser queimada em ônibus. Centenas de pessoas estão levando os sentimentos à família da menina Ana Clara, que morreu na manhã desta segunda-feira (6), no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**19/35** Armas artesanais e celulares foram apreendidos durante revista da PM no Complexo Penitenciário de Pedrinhas *(Francisco Silva/Jornal Pequeno/VEJA)*

**22/35** Ônibus incendiado no bairro do João Paulo, em São Luís (MA) na noite da sexta-feira (03) *(Karlos Geromy/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**23/35** Ônibus foram incendiados em São Luís no Maranhão na sexta-feira (03), em retaliação à ocupação, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas pela polícia militar *(Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE/VEJA)*

**25/35** Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão *(Reprodução/VEJA)*

**27/35** Detendo ferido dentro de presídio em Pedrinhas, no Maranhão *(Reprodução TV Folha/VEJA)*

**28/35** Detento ferido durante rebelião é retirado do Complexo Penitenciário de Pedrinhas *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**29/35** Familiares ajudam no resgate de detento ferido durante rebelião *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**30/35** Polícia Militar tenta conter rebelião em Pedrinhas *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**31/35** Polícia Militar controla rebelião em Pedrinhas após carnificina *(Reprodução/TV Globo/VEJA)*

**32/35** Rebelião em outubro de 2013 deixou 10 mortos e 20 feridos na penitenciária *(Honório Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**33/35** Superlotação em Pedrinhas: presídio comporta 1.700 homens, mas abriga atualmente 2.200 detentos *(Neidson Moreira/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**34/35** Vistoria realizada no Complexo Penitenciário *(A.Baêta/OIMP/D.A Press/VEJA)*

**35/35** Polícia descobriu armas escondidas pelos presos em Pedrinhas *(Reprodução/TV Globo/VEJA)*

Um grupo de oito advogados de direitos humanos pretende apresentar nesta terça-feira ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por causa das violações e dos crimes cometidos no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, que registrou 62 homicídios desde 2013.

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Em VEJA desta semana: A vitória da barbárie no Maranhão

Na rica Porto Alegre, o mesmo horror das celas do MA

A denúncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50, que versa sobre crimes de responsabilidade, para acusar Roseana pela superlotação das celas e pela omissão do governo nas disputas de faccções dentro dos presídios. A Assembleia terá 15 dias para analisar o pedido e, se for o caso, instaurar uma comissão especial para apurar o caso, mesmo prazo dado à defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais.

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“Muita gente tem falado que a crise no sistema penitenciário é geral, e de fato é. Mas o que aconteceu em Pedrinhas é um ponto fora da curva. A quantidade de mortos e o nível de violência, com decapitações, não podem ser tratados como algo inerente aos presídios”, disse advogada Eloísa Machado de Almeida, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e uma das autoras da ação.

Segundo ela, este é o primeiro pedido de impeachment que se fundamenta em direitos humanos. “A Lei do Impeachment prevê a hipótese de perda do cargo quando o chefe do executivo, no caso de violação flagrante dos direitos fundamentais, deixa de responsabilizar o subordinado vinculado ao fato. E foi o que ocorreu. A governadora, como chefe do Executivo, não pode sair isenta dessas violações graves” afirmou Eloísa.

Caso a comissão especial da Assembleia do Maranhão acolha os argumentos da denúncia e casse o mandato de Roseana, a governadora fica suspensa do cargo por 180 dias até o julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado. Além do impeachment, os advogados pedem a perda dos direitos políticos de Roseana, que ficaria impedida, por exemplo, de disputar uma vaga no Senado, já que ela não pode mais tentar a reeleição.

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(Com Estadão Conteúdo)