Advogados da Odebrecht pedem a liberdade de dois executivos

Advogados da construtora Norberto Odebrecht apresentaram neste domingo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região dois pedidos de liberdade em benefício dos executivos César Ramos Rocha e Rogério Santos de Araújo, presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na última sexta. Esses são os primeiros pedidos de habeas corpus de executivos da empreiteira, suspeitos de participar do esquema de formação de cartel, fraude em licitações e pagamento de propina envolvendo a Petrobras. O advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa a empresa da Justiça, informou ao site de VEJA que o pedido de liberdade do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deve ser apresentado ao TRF-4 nesta segunda-feira.

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Há dois dias, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, também preso na fase nomeada como Erga Omnes, inaugurou os pedidos de liberdade apresentados à Justiça. Ele está preso desde sexta-feira com Marcelo Odebrecht e outras 10 pessoas na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Os pedidos de liberdade serão analisados pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, que, a exemplo do juiz federal Sergio Moro, não tem concedido decisões favoráveis aos acusados.

No despacho que autoriza a prisão preventiva de oito executivos e a prisão temporária de outros quatro, Moro destaca que na 14ª fase da Lava Jato foi encontrado um “acúmulo progressivo de provas” de que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez pagavam propina em contratos com a Petrobras e fraudavam concorrências com a petroleira ao se unirem, em cartel, com o Clube do Bilhão. Em depoimentos de delação premiada, os dois principais delatores do escândalo do petrolão, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, foram enfáticos ao citar dirigentes das duas empreiteiras como participantes do cartel e como responsáveis pelo pagamento de propinas, mas os indícios mais fortes do envolvimento das duas empresas, que sempre negaram participação no propinoduto, foram conseguidos a partir do rastreamento de contas secretas no exterior.

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O cerco aos dirigentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez também ganhou força com os depoimentos de delação premiada de executivos da concorrente Camargo Corrêa e com a apresentação pelos delatores de uma troca de mensagens de e-mail entre as empresas que integravam o cartel – entre os destinatários das mensagens estava Marcelo Odebrecht. Nas oitivas de Dalton Avancini e Eduardo Leite, da cúpula da Camargo Correa, Márcio Faria, da Odebrecht, e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, são citados como os contatos das construtoras dentro do Clube do Bilhão. E mais: a Camargo, que estava consorciada com a Odebrecht no contrato pela obra de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, confirmou que as empresas, juntas, pagaram propina para vencerem a concorrência fraudulenta.