Acusado por homicídios assume mandato na Câmara no mesmo dia que Genoino

Enquanto o mensaleiro José Genoino (PT) concentrava os holofotes nessa quinta-feira ao tomar posse como deputado federal, o alagoano Francisco Tenório (PMN) tomou o mesmo caminho sem chamar a atenção e, assim como o ex-presidente do PT, irá inflar o número de parlamentares com problemas na Justiça.

Delegado da Polícia Civil, Chico Tenório, como é conhecido, responde por dois homicídios e chegou a passar um ano na cadeia, entre fevereiro de 2011 e 2012. Ele também já foi denunciado por participação em um esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas. Tenório está afastado da polícia há dezesseis anos, desde que entrou para a política. Nesse período, ele cumpriu mandatos como deputado estadual (entre 1995 e 2006) e federal (2007 e 2010).

Na suplência desde 2010, quando não conseguiu se reeleger deputado federal, Tenório conseguiu um novo mandato devido à renúncia da deputada Célia Rocha (PTB), que assumirá a Prefeitura de Arapiraca, no agreste alagoano.

Crimes – Na Justiça, Tenório responde, junto com outros políticos alagoanos, pela suspeita de ter encomendado a morte de um cabo da Polícia Militar em 1996. Em 2005, quando era deputado estadual, passou a responder um processo por duplo homicídio. O Ministério Público afirma que o deputado mandou matar um de seus motoristas. Na ocasião, o carro que o motorista conduzia foi metralhado em uma avenida de Maceió. Outro homem que estava no carro também morreu.

Enquanto era deputado federal, Tenório conseguiu adiar tranquilamente esses processos e seguiu com seu mandato porque contava com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). A situação só mudou em 2010, quando ele não conseguiu se reeleger, conquistando apenas a suplência.

Em fevereiro de 2011, um dia após o fim do seu mandato, Tenório foi preso preventivamente. E só foi solto em fevereiro do ano seguinte. Nos meses seguintes à sua saída da prisão, Tenório teve que circular por Maceió com uma tornozeleira eletrônica para que a Justiça monitorasse seus passos. Ele só conseguiu o direito de não usar o equipamento sete meses depois.

Ainda preso, o deputado comemorou o Natal de 2011 em família. Causou alvoroço na cidade o vazamento de fotos de uma ceia de Natal, com comidas e bebidas, organizada pelos familiares do deputado na carceragem da Casa de Custódia de Maceió.

Agora, de volta à Câmara, Tenório tem novamente foro privilegiado e vai responder às ações no STF. Seu advogado, Fernando Maciel, disse no ano passado que o mandato não vai “blindar” o delegado. “Isso até vai dar mais agilidade ao processo, que já vai direto para uma instância superior. Ele é inocente. Não há nada que impeça que ele assuma o mandato de deputado. Até o momento ele não foi condenado”, disse Maciel ao site de VEJA, quando a eleição da deputada Célia Rocha para a Prefeitura de Arapiraca liberou o mandato para Tenório.

Assembleia – O novo mandato de Tenório também deve protegê-lo contra outro processo. Em dezembro, a Justiça Federal finalmente aceitou denúncia do Ministério Público Federal de Alagoas que acusa Tenório pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha no esquema de desvios da Assembleia local.

Os crimes foram investigados em uma operação da Polícia Federal, em 2007, e apontaram que Tenório e outros deputados desviaram mais de 200 milhões de reais da Casa por meio de empréstimos pessoais junto a instituições bancárias que eram pagas pela própria Assembleia.

Coincidentemente, outro réu no mesmo processo, o petista Paulo Fernando dos Santos, que foi condenado em dezembro pela Justiça estadual junto com outras 14 pessoas por participação no esquema de desvios na Assembleia, também assumiu como deputado federal na mesma cerimônia que conferiu mandatos para Genoino e Chico Tenório.

Paulão, como é conhecido, perdeu seus direitos políticos e foi condenado a devolver 286 000 reais para os cofres públicos, mas como a decisão foi em primeira instância, ele pode recorrer. Agora, tal como Tenório, seu caso segue para o STF. E a Câmara dos Deputados ganha novos integrantes enrolados com a Justiça.