Acordo entre Alcolumbre e Trad deve destravar análise de regulamentação da atividade de inteligência
Expectativa de votação no plenário do Senado é na semana de esforço concentrado da Casa
Após acordo costurado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator Nelsinho Trad, o marco legal da inteligência deve ser votado no Senado em agosto, durante a semana de esforço concentrado.
Meses atrás, o governo Lula até demonstrava resistência em apreciar o tema às vésperas da eleição. Pouco depois de assumir o cargo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, demonstrou maior abertura do Palácio do Planalto em se debruçar sobre o tema.
A atualização da legislação sobre a inteligência é uma pauta que tem entrado nas discussões em diversos países do mundo. O parlamento japonês, por exemplo, deve aprovar nas próximas semanas um regramento para seus órgãos de inteligência. A expectativa é que a agência tenha um orçamento de aproximadamente 400 milhões de dólares.
A Alemanha também discute neste momento um aperfeiçoamento dos seus órgãos de inteligência.
No Brasil, Trad retirou do texto o dispositivo mais criticado por entidades digitais, a obrigação de provedores guardarem dados de usuários por cinco anos, e condicionou técnicas invasivas, como monitoramento remoto de celulares, a autorização judicial prévia.







