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A reação tardia do Congresso a Bolsonaro

Partidos de centro e de esquerda preparam uma ofensiva para pressionar e desgastar o presidente

Por Nonato Viegas Atualizado em 21 jan 2021, 14h50 - Publicado em 21 jan 2021, 14h31

Partidos de centro e de esquerda finalmente resolveram reagir ao negacionismo e à inépcia administrativa demonstrados por Jair Bolsonaro ao lidar com a pandemia de Covid-19. São duas as ofensivas em curso. Uma delas é a coleta de assinaturas com o objetivo de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação do governo no combate ao novo coronavírus. Outra, a apresentação de um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, acusando-o de responsabilidade pela morte, até agora, de mais de 210.000 pessoas em razão da doença. Apesar de o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter subido o tom contra Bolsonaro, a tendência é que ambas as iniciativas só sejam analisadas depois da posse do novo comandante da Casa, que será eleito em fevereiro. Os principais postulantes ao cargo são o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que se apresenta como independente, e Arthur Lira (Progressistas-AL), apoiado pelo Palácio do Planalto.

Já são mais de 60 os pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Por enquanto, não há votos para tirá-los do papel e, por isso, eles continuam engavetados. As CPIs há tempos deixaram de produzir resultados. Mesmo assim, os congressistas avaliam que a ofensiva pode servir como instrumento de pressão sobre o governo, fazendo-o agir com mais rapidez e eficiência para mitigar as crises econômica e sanitária. A pressão é de fato necessária. Mas também é tardia. Desde o início da pandemia, os parlamentares abriram mão de usar instrumentos legislativos para cobrar o governo. Por exemplo: nunca convocaram o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos, inclusive sobre a recomendação de produção e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada, como a famosa cloroquina. Deputados e senadores se dedicaram mais a críticas nas redes sociais do que à fiscalização com os meios oferecidos pela prerrogativa parlamentar. Nos governos anteriores, a convocação de ministros era bem mais frequente. Foi assim tanto na gestão petista quanto na de Michel Temer.

Deputados ouvidos por VEJA alegaram que o trabalho remoto adotado pela Câmara em razão da pandemia e um erro de avaliação contribuíram para que o governo não fosse cobrado como deveria. “É claro que o distanciamento social prejudicou, mas houve também a interpretação equivocada de que utilizar os mecanismos de uma CPI, a convocação do ministro da Saúde ou mesmo iniciar o processo de impeachment poderia causar instabilidade política num momento em que era necessária a união de todos para combater a crise sanitária”, disse o deputado Alessandro Molon, líder do PSB. “O Congresso errou ao não tomar medidas mais duras”, acrescentou. Já a líder do PCdoB, Perpétua Almeida, alegou que, embora os instrumentos formais do Legislativo não tivessem sido usados, partidos e bancadas tentaram por meio de ações judiciais forçar uma atuação mais eficaz do governo no enfrentamento ao novo coronavírus.

A promessa de uma postura de mais fiscalização neste ano tem explicação. O presidente perdeu a guerra de narrativa sobre a vacina. Monitoramentos nas redes sociais nos últimos dias mostraram apoio maciço à imunização da população e preponderância de críticas ao governo. Além disso, uma pesquisa de opinião encomendada pela XP Investimentos revelou que a reprovação a Bolsonaro superou a aprovação. Nada como uma turbulência na popularidade do chefe do Executivo para encher integrantes do Legislativo de brios.

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