A pena de Genoino: 6 anos e 11 meses
Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, ex-presidente do PT escapa do regime fechado de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta segunda-feira pena de seis anos e 11 meses de prisão a José Genoino, ex-presidente do PT e um dos responsáveis pelo pagamento de propina a deputados durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A corte decidiu aplicar uma punição de dois anos e três meses por formação de quadrilha e quatro anos e oito meses por corrupção ativa. Com isso, o petista cumprirá pena em regime semiaberto.
“José Genoino ajudou a colocar em risco o regime democrático, a independência dos poderes, o sistema republicano, em flagrante contrariedade à Constituição Federal”, disse o relator do processo, Joaquim Barbosa, ao defender a aplicação de penas pesadas ao petista. Para o ministro, a quadrilha composta pelo ex-presidente do PT “contribuiu para a profanação e conspurcação das instituições políticas nacionais.”
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Se houvesse sido sentenciado pelas penas mínimas, Genoino teria de cumprir apenas três anos de prisão. Mas, mesmo com a aplicação de agravantes, o tribunal considerou que o papel de Genoino era inferior ao de José Dirceu, sentenciado a dez anos e dez meses de cadeia pelos mesmos crimes.
Quando analisou a condenação por corrupção ativa, o ministro Dias Toffoli propôs a aplicação de dois anos e oito de prisão ao petista, o que resultaria na prescrição da pena para este crime. Ricardo Lewandowski, revisor do processo, não votou porque havia se posicionado pela absolvição de Genoino na fase anterior do julgamento.
O relator Joaquim Barbosa chegou a anunciar seu voto por uma pena de sete anos e seis meses de prisão para Genoino. Depois, entretanto, reviu o seu cálculo e considerou que o agravante de crime continuado deveria implicar um acréscimo de um terço da pena (e não metade, como ele calculara anteriormente). Genoino foi condenado pela corrupção ativa de cinco deputados federais na época do mensalão.
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