A nova vitória de Flávio Dino em ação por danos morais
Ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Rio que ofendeu o ministro fez acordo para pagar R$ 25 mil de indenização por dano moral
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8 jul 2026, 14h05 | Atualizado em 8 jul 2026, 15h06
Um ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez um acordo para pagar R$ 25 mil ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e encerrar um processo de danos morais. Luiz Coelho de Souza chamou o ministro de “vagabundo” e “petralha” em um grupo no WhatsApp.
Souza se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025, quando foi desligado do cargo de especialista legislativo de nível 5. Embora seja um funcionário público, a Assembleia Legislativa se recusou a informar o histórico de lotação do ex-servidor. A informação também não está disponível no portal da transparência da Casa.
O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, substituto da 6.ª Vara Cível de Niterói, ainda precisar homologar o acordo e dar baixa na ação, sem análise do mérito.
Ao dar entrada no processo, em abril de 2025, Dino afirmou que as mensagens extrapolaram os limites da crítica política e atingiram sua honra. Na época, ele era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula (PT).
Não é o primeiro processo do tipo movido pelo ministro. Ele também venceu uma ação contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, condenado por chamá-lo de “autoritário”, “gordola” e “tirânico”. Em outro processo, a enfermeira gaúcha Maria Shirlei Piontkievicz responde por injúria e incitação ao crime por se referir ao ministro, em um voo, como “lixo”.
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